“Denomina de José Ribas Duarte a Rua 5 da Vila Sargento Dornelles no Bairro São José”.

Dispõe sobre o Conselho municipal dos Direitos das Mulheres, sua organização E dá outras providências.

Denomina de “ALFREDO BORTOLOTTO TESSELE”, a Rua “A”, no Loteamento Behr, Bairro Camobi - nesta Cidade.

“CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO “ROTARY CLUB DE SANTA MARIA DORES.”

Institui no município de Santa Maria o Fórum permanente de culturas populares

Altera o Demonstrativo VII da Lei Municipal nº 5337/10, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011.

Dispõe sobre a concessão de direito real de uso dos bens públicos localizados no Distrito Industrial de Santa Maria e dá outras providências.

Inclui no calendário oficial do Município de Santa Maria, o Dia Municipal do Taxista, a ser realizado dia 25 de julho, e dá outras providências.

Autoriza abrir crédito adicional do tipo suplementar no valor de R$ 1.100.000,00 (Hum milhão e cem mil reais).

Altera o anexo I referido no art. 1º da Lei Municipal nº 5202/09 e o anexo II referido no art. 2º da Lei Municipal nº 5202/09 e dá outras providências

CONCEDE A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010 PARA O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS PONTOS DE TÁXIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA

Regulamenta a prestação de serviços de transporte individual de passageiros e de entrega de mercadorias no âmbito do Município de Santa Maria, e dá outras providências.

Autoriza a transferência de áreas do Distrito Industrial de Santa Maria – DISM às empresas que adquiriram os lotes do Estado do Rio Grande do Sul.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber uma área de terras, através de doação.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária 2012

Dispõe sobre a Criação da Guarda Municipal de Santa Maria e dá outras providências.

Autoriza a doação de lotes do Distrito Industrial de Santa Maria à Associação Parque Tecnológico de Santa Maria.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber uma área de terras, através de doação.

Dispõe sobre a extinção de créditos tributários e não tributários da Administração do Município de Santa Maria mediante transação.

“COIBE a prática de trotes telefônicos contra os serviços de utilidade pública na forma que especifica e dá outras providências”

Altera dispositivos do Anexo III, da Lei Municipal nº 4745/04, que Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Obriga os supermercados e hipermercados do Município de Santa Maria a dispor de passagem adequada, em seus caixas de pagamento, para obesos, gestantes e usuários de cadeiras de rodas.

Disciplina a concessão dos serviços de Cemitérios e Crematórios pela iniciativa privada.

Aplica o Índice de Revisão Geral Anual ao Prefeito, Vice-prefeito e Secretários de Município de Santa Maria, nos termos do Art. 37, X da Constituição Federal.

Institui o Dia do Pastor Evangélico no Município de Santa Maria

“Institui a Semana Municipal do Hip Hop a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de agosto”.

Institui no Município de Santa Maria o Dia do Diretor de Escola.

Aplica o índice de revisão geral anual aos servidores e vereadores do Poder Legislativo de Santa Maria, nos termos do art. 37, x, da constituição federal.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional do tipo especial no valor de R$ 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais).

Estabelece normas proibitivas para todos os cargos em Comissão no âmbito do Poder Legislativo do município de Santa Maria.

Estabelece o índice para revisão geral, anual,dos servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas.

Dispõe sobre a afixação nas Academias de Ginástica, Centros Esportivos e Estabelecimentos Comerciais de Nutrição Esportiva e produtos correlatos à atividade física, de Carta de Advertência sobre as consequências do uso de anabolizantes.

Denomina de “ Rua Tim Maia ” a via pública conhecida como “ Rua 4 ” localizada no Loteamento Residencial Tavares, no Bairro Passo das Tropas neste município

Dispõe sobre acomodação, em espaço específico e de destaque, de produtos alimentícios recomendados para pessoas com diabetes.

Denomina de “ Rua das Peras” a via pública conhecida como continuação da Rua dos Araças localizada no Bairro Chácara das Flores, neste município.

CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, CIGARROS E CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Denomina de Aldomar Batista Aires a Rua 01 do Residencial Tavares na localidade do Passo das Tropas – Distrito de Pains.”

Acrescenta parágrafo 3º ao Art. 1º da Lei Municipal 4635/02, de 31-12-2002, que “Dispõe sobre a isenção de impostos municipais para entidades de Utilidade Pública, Clubes, Sociedades Recreativas e Entidades de Assistência Social e dá outras providências”.

“Denomina de Rua Forner, a Rua ‘sem denominação’ na Vila Floresta, no Bairro Cerrito.”

Autoriza o Poder Executivo a desafetar uma fração de terras da Municipalidade.

Institui no município de Santa Maria a Semana do Escotismo.

Inclui no calendário oficial do município de Santa Maria a Parada Livre da Região Centro.

Denomina de Rua dos Carpinteiros a Rua “B”, de Rua dos Pintores a Rua “G”, de Rua dos Carteiros a Rua “H”, de Travessa dos Garçons a Travessa “K”, de Travessa dos Advogados a Travessa “I”, localizadas na Vila Marista II, no bairro Nova Santa Marta, nesta cidade.

Denomina de Rua dos Professores a Rua “L”, de Rua dos Radialistas a Rua “R”, de Rua dos Vendedores a Rua “Y”, de Rua dos Eletricistas a Rua “03”, de Travessa dos Enfermeiros a Travessa “Z”, localizadas na Vila Marista II, no bairro Nova Santa Marta, nesta cidade.

Denomina de Rua dos Taxistas a Rua “U”, de Rua dos Motoristas a Rua “Z”, de Rua dos Pedreiros a Rua “C”, de Rua dos Dentistas a Rua “D”, de Travessa dos Engenheiros a Travessa “J”, localizadas na Vila Marista II, no bairro Nova Santa Marta, nesta cidade.

Dispõe sobre a doação de mudas de árvores às crianças matriculadas no primeiro ano das séries iniciais do ensino fundamental na rede pública municipal.

Dispõe sobre a realização de perícia anual em pontes integrantes do sistema viário de nosso município.

Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura dos espaços das escolas municipais, nos horários sem aulas formais, para as comunidades realizarem atividades sócioeducacionais, culturais, recreativas e de lazer, no Município de Santa Maria e dá outras providências.