domingo, 29 de janeiro de 2023

Sessões Plenárias:
Terças e quintas-feiras: 15h (a partir de 20 de fevereiro de 2023)

Horário de atendimento
Segunda a sexta-feira: 07:30 às 13:30

Telefone: (55) 3220-7200
E-mail: assessoriapresidencia@camara-sm.rs.gov.br

O que é a Procuradoria Especial da Mulher

A Procuradoria Especial da Mulher no Poder Legislativo é um órgão interno da Câmara de Vereadores, sendo responsável, entre outras funções, por primar pela efetiva participação das vereadoras nas atividades do Legislativo, receber e encaminhar denúncias que chegarem ao Poder Legislativo de todos tipos de violência ou discriminação contra mulher aos órgãos competentes, e organizar atividades de cunho educativo e preventivo sobre os direitos das mulheres.
A Procuradoria foi instituída no dia 28 de maio de 2021, mediante Resolução Legislativa nº 003/2021.

A procuradora da mulher é a vereadora Marina Callegaro. Como procuradoras adjuntas, foram nomeadas as vereadoras Luci Duartes e Lorena dos Santos.

Os atendimentos à população são feitos mediante agendamento.
O sigilo das denúncias é garantido e a identidade da mulher, preservada.

CONTATOS:  email: procuradoriadamulher@camara-sm.rs.gov.br;  telefone (55) 3220-7200.
Endereço: Rua Vale Machado, 1415, 2º andar – Câmara de Vereadores de Santa Maria

Anexos

14/10/2021

OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.

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