terça-feira, 31 de janeiro de 2023

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Visita oficial - Presidência Câmara de Vereadores

Na manhã desta terça-feira (14), o presidente da Câmara de Vereadores de Santa Maria, Adelar Vargas/ Bolinha, recebeu representantes Associação dos Condutores de Táxi de Santa Maria (ATASM). Volmar Pedroso de Arruda, presidente da Associação, e o advogado da entidade, Miguel Passini, pediram apoio do chefe do parlamento para garantir a realização de uma audiência pública que debata o Projeto de Lei nº 8899, autoria do Poder Executivo, que estabelece normas gerais para o serviço de transporte motorizado privado individual e remunerado de passageiros por aplicativos.

O procurador jurídico da casa legislativa, Lucas Saccol Meyne, também participou da reunião.
 

Anexos

14/07/2020

OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.

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