domingo, 29 de janeiro de 2023

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Visita oficial - Presidência Câmara de Vereadores

Na manhã desta terça-feira, 03 de Agosto, o Presidente do Legislativo Adelar Vargas recebeu na Sala da Presidência representantes do Lar Vila Itagiba e do Lar das Vovózinhas. Na oportunidade, a pauta foi sobre a LEI Nº 3758/1994, que cria o Conselho Municipal de Idosos, COMID.
                Os representantes vieram solicitar apoio do Legislativo, pois será enviada para a apreciação dos vereadores algumas mudanças na Lei. E eles solicitam que as entidades possam ser mais atuantes dentro do Conselho, pois conhecem a realidade de cada local.
                O Conselho Municipal de idosos, COMID, é um órgão deliberativo na formulação, controle e avaliação das políticas de atenção ao idoso, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros no Município.
A Lei foi sancionada aos dezenove (19) dias do mês de janeiro de mil novecentos e noventa e quatro (1994).

Anexos

03/08/2020

OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.

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