Com reduzida participação popular, a Câmara de Vereadores, por meio da Comissão de Orçamento e Finanças, realizou na tarde desta quarta-feira (9) audiência pública para debater o projeto que estabelece as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2011.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) define metas e prioridades do governo municipal para as despesas de capital referente ao exercício financeiro do próximo ano, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2011. A Comissão de Orçamento de Finanças, integrada pelos vereadores Werner Rempel, Jorge Ricardo e João Carlos Maciel, recebe emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias até dia 18 de junho. O valor indicativo da LDO é de R$ 301 milhões.
O presidente da Comissão, vereador Werner Rempel, ao destacar que a audiência pública é oportunidade para população de Santa Maria oferecer sugestões à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011, ressaltou que o Banco Mundial detectou que os países que chamam a população participar das decisões têm menos corrupção. Ressaltou, ainda, Santa Maria precisa aumentar arrecadação orçamentária em alguns setores, pois, comparativamente, com as cidades do mesmo porte tem reduzido orçamento.
O secretário de Finanças, Antônio Lemos, destacou a participação efetiva do Legislativo no sentido de verificar as prioridades para o município. Lemos observou a proposta da LDO foi a possível de ser apresentada pelo Executivo. “Tem momentos que há escassez de recursos e, por isso, que alguns programas receberam valores mais diminutos”, explicou, acrescentando a relevância da audiência pública para colher sugestões no sentido de fazer possíveis ajustes ao projeto.

Texto: Clarissa Lovatto
Foto: Gabriela Loureiro