Na reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta terça-feira (09), quatro projetos de lei receberam parecer pela normal tramitação. As reuniões da CCJ acontecem todas as terças-feiras após o término da Sessão Plenária Ordinária.

PARECERES PELA NORMAL TRAMITAÇÃO:

Projeto de Lei nº 9460/2022, de autoria da vereadora Marina Callegaro, que “Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas no âmbito das instituições de ensino do município de Santa Maria”. Relatoria: vereador Tubias Callil;

Projeto de Lei nº 9457, de autoria do vereador Paulo Ricardo Pedroso, que “Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Semeando o Bem”. Relatoria: vereador Alexandre Pinzon Vargas;

Projeto de Lei nº 9455, de autoria do vereador Adelar Vargas, que “Inclui no calendário de eventos oficiais do município o campeonato municipal de futsal Cidade de Santa Maria”. Relatoria: vereador Ricardo Blattes;

Projeto de Lei nº 9456, de autoria do vereador Adelar Vargas, que “Concede o título de utilidade pública municipal à Liga Santa-mariense de Futsal”. Relatoria: vereador Ricardo Blattes.

Integram a CCJ os vereadores Admar Pozzobom (presidente), Pablo Pacheco, Luci Duartes, Alexandre Pinzon Vargas, Paulo Ricardo Pedroso, Tubias Callil e Ricardo Blattes.

Texto: Clarissa Lovatto

Foto: Guilherme Superti