Na manhã desta quinta-feira (11), a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos realizou reunião ordinária, no Plenário Coronel Valença. Entre as pautas abordadas, o colegiado definiu a participação em seminário sobre as dificuldades encontradas pelas pessoas em situação de rua. Além disso, duas matérias foram distribuídas para a relatoria. 

O 1º Seminário alusivo ao Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua no município de Santa Maria acontecerá no dia 19 de agosto, a partir das 8h, no Plenário da Câmara, e será promovido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. No período da tarde, as atividades seguem na Praça Saldanha Marinho. Conforme o presidente da comissão, vereador Rudys Rodrigues, a participação da comissão é de suma relevância, já que o tema vem sido abordado ao longo do ano pelo colegiado.  

MATÉRIAS DISTRIBUÍDAS: Dois projetos de lei foram distribuídos para a relatoria. São eles:

- Projeto de Lei nº 9451/2022, que institui no âmbito do município de Santa Maria o dia 25 de Março como o “Dia Municipal pelo Fim do Feminicídio", de autoria da vereadora Marina Callegaro. Relatora: vereadora Roberta Leitão;

- Projeto de lei nº 9443/2022, que dispõe sobre o Programa de Apoio e Acolhimento de Pessoas LGBTQIA+ em situação de Violência e/ou vulnerabilidade social e dá outras providências, de autoria do vereador Rudys Rodrigues. Relatora: vereadora Marina Callegaro.

As vereadoras têm até sete dias para exarar parecer sobre os projetos distribuídos. 

Texto: Camila Porto

Foto: Leandra Lencina/ colaboração (secretária da comissão)