A Comissão de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais realizou reunião externa no Salão Comunitário da Igreja São Geraldo, no Distrito de Arroio do Só, na noite desta sexta-feira (12). Na pauta, o Poder Legislativo intermediou o diálogo entre as comunidades de Arroio do Só e Pains e o Poder Executivo. 

Os moradores dos distritos fizeram várias reivindicações ao Poder Executivo. Mas a principal reclamação foi das más condições das estradas da região. O morador do Distrito de Pains, Elton Fernandes, relatou que chegou ao distrito há 25 anos e opinou que as estradas, atualmente, estão em condições bem piores em comparação ao passado. “As estradas, para ser sincero, eram bem melhores”. Ele também reclamou da falta de horários de ônibus no sentido distrito/centro e centro/distrito.

Já a estudante, feirante e moradora de Pains, Raquel Rau, defendeu que para manter os jovens morando no campo, é preciso investir em mais infraestrutura nas zonas rurais. “A minha filha tem 12 anos de idade e me pede para ir morar na cidade”. A estudante defendeu que as estradas precisam estar em boas condições e reclamou da falta de iluminação da região. “Quando as meninas vão da escola, às seis horas da tarde, para casa, vão no escuro”.

Posicionamento do Poder Executivo

Os moradores também fizeram alguns questionamentos sobre o projeto de lei que institui a Turma Volante Municipal (TVM). Com relação à TVM, o servidor da Prefeitura e integrante da Superintendência de Receitas, Vinicius de Vargas Mayer, afirmou que a função já existe e que a maioria dos 497 municípios do Rio Grande do Sul têm a Turma Volante Municipal. Segundo o servidor, o objetivo da TVM “é a verificação das mercadorias em trânsito”. Afirmou que o setor não tem a competência para aplicar multas ou qualquer outra sanção. 

Sobre a qualidade das estradas, o secretário de município de Infraestrutura e Serviços Públicos, Wagner da Rosa, afirmou que, no início de agosto, a pasta iniciou a recuperação de uma estrada na região. Para melhorar o problema daqueles distritos, será preciso patrolamento, empedramento e compactação da estrada. Mas o secretário acredita que, com a nova pedreira contratada pelo município e a contratação de mais máquinas, as melhorias necessárias nas estradas dos dois distritos acontecerão futuramente.

Sobre a temática da iluminação pública, o chefe da pasta declarou que a recuperação começou pelo distrito de Boca do Monte. “Ao qual já está concluída a iluminação pública”. Rosa afirmou que a secretaria fará esse serviço de melhoria na iluminação pública em todos os distritos de Santa Maria. 

Aprovação de tramitação

O vereador Adelar Vargas/Bolinha exarou parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei 9445/2022, de autoria do vereador Valdir Oliveira. A matéria altera a redação do art. 1º, inciso DLXIX da Lei Municipal nº 5558, de 23 de novembro de 2011.

Participaram da reunião os vereadores Tony Oliveira (presidente), João Ricardo Vargas/Coronel Vargas (vice-presidente), Alexandre Pinzon Vargas, Bolinha, Danclar Rossato/Professor Danclar e Roberta Leitão. O vereador Getúlio Jorge de Vargas não participou da atividade, porque estava em uma atividade de seu mandato na cidade de Porto Alegre. O vereador Pablo Pacheco, que não integra a comissão, também prestigiou a reunião.

Texto: Mateus Azevedo

Fotos: Guilherme Superti