Sessão Plenária Ordinária, 18 de agosto de 2022

18/08/2022
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Geral
Criado por: Guilherme Superti em 18/08/2022

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Na Sessão Plenária Ordinária desta quinta-feira (18), os vereadores aprovaram três projetos de lei e outras duas matérias passaram pela primeira discussão. Por acordo de líderes, houve a inclusão do Projeto de Lei nº 9466, de autoria do Poder Executivo, em primeira discussão na Sessão Ordinária. Posteriormente, a matéria foi aprovada em Sessão Extraordinária.

PROJETOS APROVADOS:

- Projeto de Lei nº 9455, de autoria do vereador Rudys Rodrigues, que “Inclui no calendário de eventos oficiais do município o campeonato municipal de futsal Cidade de Santa Maria”.

- Projeto de Lei nº 9456, de autoria do vereador Adelar Vargas, que “Concede o título de Utilidade Pública Municipal à Liga Santa-Mariense de Futsal”;

- Projeto de Lei nº 9457, de autoria do vereador Paulo Ricardo Pedroso, que “Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Semeando o Bem”.

PROJETOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

Projeto de Lei nº 9445, de autoria do vereador Valdir Oliveira, que “Altera a redação do art. 1º, inciso DLXIX da Lei Municipal nº 5558, de 23 de novembro de 2011’. Esse projeto altera a delimitação de logradouro para fins de dar continuidade ao sistema viário.

Projeto de Lei nº 9291, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza a aquisição de imóvel, com dação em pagamento, para abrigar a sede administrativa do Instituto de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais de Santa Maria - IPASSP-SM”.

Essas duas matérias serão votadas na Sessão Ordinária de terça-feira, dia 23.

PROJETO APROVADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

Projeto de Lei nº 9466, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento no valor de R$ 42.600,00”. Conforme a justificativa, o pedido de crédito adicional especial é necessário para atender ao projeto de lei que altera a Lei Municipal nº 5972, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos Conselhos Tutelares e sobre o regime jurídico dos Conselheiros Tutelares do Município de Santa Maria.

Texto: Clarissa Lovatto
Fotos: Guilherme Superti e Mateus Azevedo