Sessão Extraordinária Especial, 01 de setembro de 2022

01/09/2022
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Geral
Criado por: Guilherme Superti em 01/09/2022

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Em Sessão Extraordinária iniciada às 12h desta quinta-feira, os vereadores realizaram a arguição de Fabiana Neves de Vargas, indicada pelo conselho deliberativo do Instituto de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores de Santa Maria (IPASSP-SM) para a presidência da autarquia. Por 15 votos a três, a indicação para a direção do IPASSP-SM foi aprovada em votação nominal, por solicitação do vereador Alexandre Pinzon Vargas. Conforme a ordem de votação, os seguintes vereadores votaram favoráveis á indicação da servidora: Adelar Vargas, Alexandre Pinzon Vargas, Anita Costa Beber, Danclar Rossato, Getúlio Jorge de Vargas, Givago Ribeiro, João Ricardo Vargas, Juliano Soares, Luci Duartes, Manoel Badke, Pablo Pacheco, Paulo Ricardo Siqueira, Roberta Leitão, Tony Oliveira e Valdir Oliveira. Já os vereadores Ricardo Blattes, Tubias Callil e Werner Rempel votaram contrários à aprovação da indicação.

Nas considerações iniciais, Fabiana Neves de Vargas fez breve relato da vida pessoal e profissional. Formada em direito pela UFSM e mestrado em Desenvolvimento Regional pela UNISC, a indicada relatou que, na maior parte da sua vida, estudou em escolas públicas. Atuou em advocacia privada e exerceu a função de defensora pública da ativa no Estado do Pará. Relatou que, quando retornou ao Rio Grande do Sul, fez especialização em processo civil e mestrado interdisciplinar. Aprovada no concurso público para agente administrativa na Prefeitura de Santa Maria, em 2011, Fabiana registrou que foi nomeada para o cargo em 2014 e, na sequência, atuou na Junta Comercial. Atualmente, a servidora é superintendente de desenvolvimento econômico na Secretaria de Município de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação.

Posteriormente, os vereadores Pablo Pacheco, Alexandre Pinzon Vargas, Luci Duartes, Danclar Rossato, Marina Callegaro, Tubias Callil, Roberta Leitão, Ricardo Blattes e Manoel Badke indagaram a servidora indicada para direção da autarquia. Os questionamentos versaram sobre o plano de gestão da autarquia, medidas para resolver falhas na transparência pública no site institucional, possibilidade de realização de auditoria completa do IPASSP, valores de horas extras pagos aos servidores da autarquia, compra de imóvel para sede do instituto, estratégias financeiras para garantir aposentadoria dos inativos, quais os motivos que a levaram a participar do processo de seleção para presidência do IPASSP, reforma da Previdência, certificação para atuar no cargo, déficit atuarial, censo previdenciário, entre outros questionamentos.

O rito da sabatina que aconteceu, conforme aprovado em sessão ordinária realizada na manhã de hoje, ficou da seguinte forma:

1. Presidência da Câmara conduziu a arguição pública;

2. Indicada teve 30 minutos para considerações iniciais, que deveriam tratar, preferencialmente, de suas experiências profissionais.

3. Cada Vereador teve até 10 minutos, com prazo igual para resposta, facultadas réplica e tréplica imediatas, por tempo não superior a cinco minutos.

4. Devidamente respondidos os questionamentos e não havendo outros a se realizar, a indicada dispôs de até 20 minutos adicionais para considerações finais

5. Após, regime de votação.

6. Havendo maioria absoluta dos votos, o que aconteceu, considerou-se aprovada a indicação, acontecendo comunicação do Poder Executivo da decisão.

7. Se fosse rejeitada, haveria o encaminhamento ao arquivo, por despacho do Presidente, cabendo recurso ao Plenário.

A íntegra da sabatina pode ser conferida no canal da TV Câmara de Santa Maria no YouTube.

Texto: Clarissa Lovatto e Mateus Azevedo

Fotos: Isadora Pilar