A Câmara de Vereadores sediou, na noite desta quarta-feira (05), a Sessão Solene em homenagem à Constituição da República Federativa do Brasil promulgada em 05 de outubro de 1988. A realização da solenidade, organizada pela OAB/Subseção Santa Maria, integra a Semana da Constituição Cidadã, incluída no calendário oficial do município por meio da Lei 6.640/2022. Os vereadores Getúlio de Vargas e Werner Rempel acompanharam a sessão. Servidores da Procuradoria do Legislativo também participaram da atividade.

A mesa de autoridades foi composta por Juliane Müller Korb, presidente da OAB pela OAB/Subseção Santa Maria; Guilherme Cortez, procurador do município, representando o prefeito de Santa Maria; vereador e advogado Ricardo Blattes, representando o presidente do Legislativo santa-mariense; Jaci Rene Costa Garcia, conselheiro seccional e presidente da comissão de estudos constitucionais; Leonardo Sagrillo Santiago, vice-presidente da OAB/Subseção Santa Maria e Carolina Lisowiski, controladora geral do município e coordenadora do curso de direito da Faculdade Palotina.

O vereador Ricardo Blattes, autor do projeto de lei que instituiu a Semana da Constituição Cidadã, parabenizou à OAB pela realização de diferentes atividades durante a semana, levando à população o conhecimento dos direitos assegurados às pessoas para além dos livros. “Estamos em constante busca pelos direitos que nela estão gravados”, observou.

A presidente da pela OAB/Subseção Santa Maria, Juliane Korb, fez a leitura do texto de sua autoria e do advogado Guilherme Pittaluga Hoffmeister, publicado na edição de hoje no jornal Diário de Santa Maria. No texto, intitulado “Viva a Constituição Cidadã”, os autores destacam que a Constituição não é um documento acabado e inalterável, mas pode ser aperfeiçoada sempre na defesa do Estado Democrático de Direito.

Após a abertura oficial da solenidade, aconteceu a palestra do advogado e professor universitário, Jaci Rene Costa Garcia, tendo como temática “Contexto Histórico da Constituição Federal”. Na sequência, o Doutor em Direito do Estado e Procurador do Estado do Rio Grande do Sul em Brasília, Jose Luiz Bolzan de Morais, palestrou sobre a “Contemporaneidade da Constituição Federal”. Essa palestra aconteceu, de modo online, via Google Meet.

A solenidade e as palestras foram transmitidas, ao vivo, pela TV Câmara (canal 18.2) e podem ser conferidas, na íntegra, no YouTube (TV Câmara Santa Maria).

Texto: Clarissa Lovatto

Fotos: Isadora Pilar