- 01/11/2022
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- Geral
- Criado por: Guilherme Superti em 01/11/2022
Na Sessão Plenária Ordinária desta terça-feira (01), os parlamentares aprovaram dois projetos de lei, duas moções e a autorização de viagem de parlamentar. Dois projetos em primeira discussão também foram analisados e, provavelmente, serão votados na próxima quinta (03). Confira:
Projetos Aprovados
- Projeto de Lei que cria o Monumento Natural Paleontológico Sanga da Alemoa, que dispõe sobre os limites dessa área e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo. Nenhum parlamentar debateu a proposição, que foi aprovada por unanimidade.
- Projeto de Lei que institui o Programa de Incentivo à implantação de hortas comunitárias e compostagem no município de Santa Maria. Autoria: Manoel Badke. O autor da proposição declarou que a matéria vai ao encontro da educação e que recebeu emenda parlamentar do deputado federal Onix Lorenzoni. Afirmou que o município é parceiro e que já existem algumas escolas que podem abrigar esse projeto. “As hortas comunitárias eram uma ansiedade que nós tínhamos”. O vereador deseja que a matéria possa integrar as pessoas mais vulneráveis, nas localidades periféricas do município. Com a aprovação e implantação do projeto o edil projeta que, onde hoje tem lixo, futuramente tenha alimentos de qualidade. Ao final do pronunciamento do parlamentar, a matéria foi colocada em votação e aprovada por unanimidade.
Moções Aprovadas
- Moção de Protesto pelas declarações feitas pelo deputado federal Bibo Nunes contra os estudantes da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Autoria: Valdir Oliveira. A moção foi aprovada por unanimidade dos parlamentares presentes.
- Moção de Repúdio ao deputado federal Bibo Nunes pelas declarações contra os estudantes da UFSM. Autoria: Werner Rempel. Essa matéria também foi aprovada por unanimidade.
Projetos em Primeira Discussão
- Projeto de Lei que institui a Semana de Combate e Conscientização sobre a Síndrome de Burnout e inclui a data no calendário oficial do município de Santa Maria. Autoria: Danclar Jesus Rossato.
- Projeto de Lei que inclui no calendário oficial do município o Rodeio de Vaca Parada do CTG Sentinela da Querência. Autoria: Admar Pozzobom.
Autorização de Viagem
Autorização de Viagem para participar do 6º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos. Autoria: Rudys Rodrigues.
Dos 21 edis, apenas o vereador Ricardo Blattes não participou da sessão, porque está de atestado médico. A sessão foi transmitida, ao vivo, pelo Canal 18.2 e pode ser revista na íntegra clicando aqui.
Texto: Mateus Azevedo
Foto: Isadora Pilar