Na sessão desta terça-feira (08), os parlamentares aprovaram dois projetos e uma moção. Em primeira discussão, os parlamentares também analisaram duas matérias e cinco emendas que, provavelmente, serão votadas na próxima quinta (10). 

Projetos Aprovados

PROJETO DE LEI Nº 9493/2022, de autoria da vereadora Luci Duartes (Professora Tia da Moto) que denomina de E.M.E.I. Circe Terezinha da Rocha, uma escola localizada na Rua C, no Bairro Diácono João Luiz Pozzobon. A autora da matéria disse que Circe Terezinha da Rocha foi uma professora e uma sindicalista de alto nível. “Uma pessoa que dedicou, praticamente, toda sua vida em defesa de uma categoria, de uma educação de qualidade”. E finalizou dizendo que “são pessoas como essa que merecem ter seu nome eternizado”. De forma unânime, o projeto foi aprovado pelo parlamento.

PROJETO DE LEI Nº 9495/2022, de autoria do vereador Valdir Oliveira, que institui no âmbito do Município de Santa Maria, o evento “Nei Day”, a ser comemorado no dia 15 de novembro e incluído no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências. O proponente do projeto relatou que essa matéria parece simples, mas traz reconhecimento a um grande ator social de Santa Maria. Disse que o Nei Day é um dia de reflexão e de construção de lutas. “Nei de Ogum ainda é uma das personalidades mais marcantes de Santa Maria: negro, gay, pobre e periférico”. Com o voto contrário da vereadora Roberta Leitão, a matéria foi aprovada.

EMENDA ADITIVA Nº 1/2022 ao PROJETO DE LEI Nº 9495/2022, de autoria do vereador Valdir Oliveira, que adiciona o artigo 4° ao Projeto de Lei 9495/2022. Essa emenda foi aprovada por unanimidade dos presentes.

Votação Adiada

O líder do governo municipal, vereador Givago Ribeiro, solicitou o adiamento de votação do PROJETO DE LEI Nº 9291/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a aquisição de imóvel, com dação em pagamento, para abrigar a sede administrativa do Instituto de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais de Santa Maria - IPASSP-SM. A solicitação foi aprovada pelos demais parlamentares.

Moção Aprovada

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 7162/2022, de autoria da vereadora Marina Callegaro, que requer envio de Moção de Congratulação à Feira Feito por Mulheres, projeto dedicado à divulgação e promoção da economia criativa feminina no município de Santa Maria.

Primeira Discussão

PROJETO DE LEI Nº 9499/2022, de autoria do vereador Admar Pozzobom, que considera de Utilidade Pública Municipal a Academia de Ecoesporte. 

PROJETO DE LEI Nº 9479/2022, de autoria da vereadora Roberta Leitão, que dispõe sobre a instituição do Programa “VENCENDO BARREIRAS", que dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer no Município de Santa Maria.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 1/2022 ao PROJETO DE LEI Nº 9479/2022, de autoria da vereadora Roberta Leitão, que altera a ementa do Projeto de Lei nº 9479/2022. 

EMENDA MODIFICATIVA Nº 2/2022 ao PROJETO DE LEI Nº 9479/2022, de autoria da vereadora Roberta Leitão, que altera o Parágrafo Único do Art. 1º do Projeto de Lei nº 9479/2022. 

EMENDA MODIFICATIVA Nº 3/2022 ao PROJETO DE LEI Nº 9479/2022, de autoria da vereadora Roberta Leitão, que altera o Parágrafo Único do Art. 2º do Projeto de Lei nº 9479/2022. 

EMENDA MODIFICATIVA Nº 4/2022 ao PROJETO DE LEI Nº 9479/2022, de autoria da vereadora Roberta Leitão, que altera o Art. 3º do Projeto de Lei nº 9479/2022. 

EMENDA MODIFICATIVA Nº 5/2022 ao PROJETO DE LEI Nº 9479/2022, de autoria da Comissão de Constituição e Justiça, Ética e Decoro Parlamentar, que dispõe sobre a instituição do Programa “VENCENDO BARREIRAS", que dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com câncer no Município de Santa Maria.

Texto: Mateus Azevedo

Fotos: Isadora Pilar