PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA

Câmara de Vereadores de Santa Maria - RS

Santa Maria, quinta-feira, 30 de maio de 2024

Sessão Plenária Ordinária: 10 de novembro de 2022


  • 10/11/2022
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  • Geral
  • Criado por: Guilherme Superti em 10/11/2022
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Na sessão desta quinta-feira (10), os vereadores aprovaram um projeto de Lei, dois projetos de Resolução Legislativa, o envio de uma moção de congratulações e a formação de uma Comissão Especial. Os parlamentares realizaram a primeira discussão de um projeto de lei, o qual deve ser votado na Sessão da próxima quinta-feira, tendo em vista o feriado nacional de 15 de novembro.
Também, hoje, aconteceu o retorno de Helen Cabral ao Legislativo santa-mariense. A suplente da bancada do PT assumiu a vereança em razão do afastamento do vereador Ricardo Blattes, que está em atestado médico.

  
RETIRADO: O Poder Executivo retirou, para ajustes, o Projeto de Lei nº9291/2021, que autoriza a aquisição de imóvel, com dação em pagamento, para abrigar a sede administrativa do Instituto de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais de Santa Maria - IPASSP-SM. Tal matéria estava em segunda discussão e votação na Sessão desta quinta-feira.


PROJETOS APROVADOS:
Projeto de Lei Nº 9499/2022, de autoria do vereador Admar Pozzobom, que considera de Utilidade Pública Municipal a Academia de Ecoesporte. 
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA protocolo nº 10425, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera e insere dispositivos na Resolução Legislativa nº 0009/2012 que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Santa Maria”. A matéria tem por objetivo adequar o Regimento Interno à implementação do novo sistema de votação eletrônica; 
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA protocolo nº 15484, de autoria da Mesa Diretora, que “Estabelece a data da última Sessão Plenária Ordinária da Sessão Legislativa do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois)”. Conforme a proposição, a última Sessão Ordinária acontece no dia 22 de dezembro.
PROJETO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
Projeto de Lei Nº 9503/2022, de autoria do vereador Getúlio de Vargas, que “Dá nova redação ao art. 2º, inciso CXXV da Lei Municipal nº 5556/11”. O projeto modifica o nome da Associação Santa-mariense de Deficientes Auditivos para Associação dos Surdos de Santa Maria.
 
COMISSÃO ESPECIAL: Os vereadores aprovaram a formação de Comissão Especial para analisar o PROJETO DE LEI Nº 9463/2022, de autoria do vereador Tubias Callil, que “Insere o art. 267-A, 267-B, 267-C, 267-D e 267-E e seus § e parágrafos únicos na Lei Complementar nº 092, de 24 de fevereiro de 2012 e dá outras providências”. O projeto trata da normatização específica relativa à poda, corte, remoção e substituição de vegetação no âmbito de área privada e em frente a lotes de áreas privadas. Integram a comissão os vereadores Tubias Callil, Tony Oliveira e Juliano Soares.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 
- requerimento, de autoria do vereador Admar Pozzobom, Moção de Congratulação à Kethelyn Fontoura Barboza, primeira negra a conquistar o Miss Rio Grande do Sul, na categoria juvenil.

 

Texto: Clarissa Lovatto

Fotos: Isadora Pilar


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