Em reunião ordinária nesta terça-feira (22), a CCJ distribuiu quatro projetos para relatoria e emitiu parecer pela normal tramitação em duas matérias. Integram a CCJ os vereadores Tubias Callil, Pablo Pacheco, Admar Pozzobom, Paulo Ricardo Pedroso, Alexandre Pinzon Vargas, Helen Cabral e Luci Duartes.

PROJETOS DISTRIBUÍDOS:

Projeto de Lei nº 9395, de autoria do Poder Executivo, que trata sobre o serviço de transporte de passageiros do Município de Santa Maria, sob regime de fretamento e dá outras providências. Relator: vereador Tubias Callil;

Projeto de Lei nº 9510, autoria do vereador Adelar Vargas, que “Denomina oficialmente de Rua Apóstolo Paulo Tercio a Rua Sem denominação 10204” perpendicular entre a Rua João Lino Preto e BR 287/RS, Bairro Pinheiro Machado. Relator: vereador Alexandre Pinzon Vargas;

Projeto de Lei nº 9509, autoria do vereador Adelar Vargas, que “Dispõe sobre o evento Virada da Castração a ser realizado anualmente em um dos finais de semana do mês de outubro, na Cidade de Santa Maria e dá outras providências”. Relatora: vereadora Luci Duartes;

Projeto de Resolução Legislativa nº 15653, de autoria do vereador Tubias Callil e subscrito pelo vereador Paulo Ricardo Pedroso, que “Altera a Resolução Legislativa nº 009, de 28 de dezembro de 2012 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria”. Relatora: vereadora Helen Cabral;

PARECERES PELA NORMAL TRAMITAÇÃO:

Projeto de Resolução Legislativa nº 15348, de autoria da Mesa Diretora, que “Fixa a cota e regulamenta a utilização de correspondências pelos gabinetes Parlamentares e dá outras providências”. Relatoria: vereador Admar Pozzobom;

Projeto de Lei nº 9507, de autoria do vereador Admar Pozzobom, que Inclui no Calendário Oficial do Município o “Rodeio de Vaca Parada da 13ª Região Tradicionalista”. Relatoria: vereador Tubias Callil.

As reuniões ordinárias da CCJ acontecem às terças-feiras, às 14h.

Texto: Clarissa Lovatto

Fotos: Luã Santos