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Sessão Plenária Ordinária: 01 de dezembro de 2022


  • 01/12/2022
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  • Geral
  • Criado por: Guilherme Superti em 01/12/2022
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Na sessão desta quinta-feira (1º), os vereadores aprovaram dois projetos de lei e um projeto de resolução legislativa. Além disso, uma matéria passou pela primeira discussão e deve ser votada na sessão da próxima terça-feira, dia 06.

PROJETOS APROVADOS:

Projeto de Resolução Legislativa nº 15349, de autoria da Mesa Diretora, que “Autoriza o Poder Legislativo a abrir crédito adicional do tipo suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$980.000,00”;

Projeto de Lei nº 9115/2020, de autoria dos vereadores Admar Pozzobom, Valdir Oliveira e Tubias Callil, que denomina de Rubismar Segatto Scremin a ponte situada na estrada municipal Pedro Mathias Fernandes (Estrada de Três Barras), logo após o cruzamento com a estrada Colônia Nova, Distrito de Arroio Grande;

Projeto de Lei nº 9507/2022, de autoria do vereador Admar Pozzobom, que inclui no calendário oficial do município o “Rodeio de Vaca Parada da 13ª Região Tradicionalista”.

 

PROJETO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

Projeto de Lei nº 9502/2022, de autoria do vereador Rudys Rodrigues, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placas informativas do serviço disque denúncia 180 nos sanitários femininos de bares, restaurantes, casas noturnas, casas de espetáculos e congêneres no município de Santa Maria”;

PEDIDO DE VISTAS: O vereador Pablo Pacheco pediu vistas (mais prazo) para analisar o Projeto de Lei Substitutivo nº004 ao Projeto Complementar nº9397, de autoria do vereador Getúlio de Vargas. A matéria altera a Lei Complementar nº 92/2012 que dispõe sobre o Código de Posturas para garantir o sossego público e proibir, no horário compreendido entre à 00h e às 07h, em todos os dias da semana, o consumo de bebidas alcoólicas em logradouros públicos de Santa Maria e dá outras providências. Em razão do pedido de vistas, o projeto retorna em primeira discussão na próxima sessão ordinária.

 

Texto: Clarissa Lovatto

Fotos: Luã Santos e Isadora Pilar



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