Na manhã desta segunda-feira (27), na Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), o presidente do Poder Legislativo de Santa Maria, Givago Ribeiro, participou do lançamento da Campanha Imposto Solidário. Também prestigiaram o evento o prefeito municipal, Jorge Pozzobom, o vice-prefeito, Rodrigo Décimo, o vereador Juliano Soares, além de representantes da Receita Federal, de conselhos municipais, das entidades beneficiadas, entre outras.

O imposto de Renda pode ser declarado de 15 de março a 31 de maio de 2023. Já através do Imposto Solidário (I.S), o cidadão pode destinar até 6% do valor do Imposto de Renda devido para uma instituição sem fins lucrativos de Santa Maria. As 15 entidades cadastradas estão aptas para receberem esses recursos, por meio do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e o Fundo Municipal do Idoso.

 A coordenadora do Programa Municipal de Educação Fiscal, Adriana Aires Pereira, declarou que “não custa nada fazer a restituição do Imposto de Renda. O retorno para as entidades beneficiadas é de grande valia”. Já o vice-presidente da APAE, Cezar Gehm, declarou que em 2022, o município de Santa Maria arrecadou, através do I.S, mais de quatro milhões para os dois fundos municipais. “Milhões de pessoas que têm deficiência na cidade são contempladas com esses recursos”.

O presidente do Poder Legislativo manifestou que se não houvesse o terceiro setor, Santa Maria teria mais problemas. Disse que o Parlamento Municipal está à disposição para contribuir com a sociedade e também citou os recursos que podem ser destinados por meio de emendas impositivas. “Então, é mais uma força que pode estar beneficiando as entidades do terceiro setor”. 

Em sua manifestação, o prefeito municipal destacou o avanço arrecadatório através do I.S “Assumimos com R$ 900 mil. E em 2022, passamos para a mais de R$ 4 milhões”. Destacou que o Imposto Solidário já “é um sucesso” e que pretende divulgar mais o programa junto aos servidores municipais.

Santa Maria tem potencial de arrecadar R$ 30 milhões por meio do Imposto Solidário. Mas a meta para este ano é de arrecadar um terço deste valor, ou seja, R$ 10 milhões.

Texto e Foto: Mateus Azevedo