Na manhã desta quarta-feira (01), o presidente da Câmara, vereador Givago Ribeiro, recebeu integrantes do GT Santa Maria/Cidade Educadora, que destacaram a relevância de Santa Maria ingressar na Associação Internacional de Cidades Educadoras (AICE). O presidente do Legislativo em 2022, vereador Valdir Oliveira, que acompanha as ações do GT, também participou da reunião.  O grupo é um colegiado que atua na preparação da sociedade santa-mariense para o ingresso à Rede Brasileira de Cidades Educadoras. O coletivo congrega representantes de diferentes instituições, entre elas, a prefeitura de Santa Maria, IPLAN, a UFSM, a UFN e o IFFar.

Os integrantes do GT enfatizaram que para Santa Maria ingressar na AICE é preciso o Executivo Municipal envie projeto de lei à Câmara de Vereadores, manifestando interesse de a cidade pertencer à Associação. Além disso, há a necessidade de cumprimento dos princípios da Carta das Cidades Educadoras e pagamento da quota anual. Conforme disposto no site oficial da AICE, a Associação é uma entidade sem fins lucrativos constituída como uma estrutura permanente de colaboração entre governos locais que se comprometem a reger-se pelos princípios inscritos na Carta das Cidades Educadoras.

O presidente da Câmara explicou ao GT que é competência legal do Poder Executivo enviar à Câmara projeto de lei para inserir Santa Maria na AICE. E, como encaminhamento, o presidente da Câmara informou que, para agilizar o processo, já protocolou no sistema o projeto de lei, que autoriza o município de Santa Maria a integrar a Associação Internacional das Cidades Educadoras. Esse documento também conta com a assinatura do vereador Valdir Oliveira e os vereadores integrantes da Comissão de Educação serão convidados a subscrever a proposição. 

Texto: Clarissa Lovatto

Fotos: Luã Santos