Na Sessão Plenária Ordinária desta quinta-feira (02), os parlamentares aprovaram dois projetos de autoria do Poder Executivo, uma moção de repúdio e a constituição de seis frentes parlamentares. Antes à ordem do dia, o Centro de Apoio a Dependentes Químicos, Detentos e Familiares ocupou a Tribuna Livre para reltar vários projetos de combate à violência. Confira:

PROJETOS APROVADOS

Projeto de Lei nº 9433/2022 - Institui o nome do Aeroporto de Santa Maria como “Aeroporto Regional Brigadeiro Cherubim Rosa Filho”. Autoria: Poder Executivo. O vereador Manoel Badke fez uma cronologia da carreira do homenageado na Aeronáutica. Ao final, defendeu a aprovação da proposição. A matéria foi aprovada por unanimidade. 

Projeto de Lei nº 9395/2022 - Dispõe sobre o serviço de transporte de passageiros do Município de Santa Maria, sob regime de fretamento, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo. Esta proposição também foi aprovada de forma unânime.

MOÇÃO APROVADA

Moção de Repúdio nº 2/2023 - Moção de Repúdio ao Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023, que suspende os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares, restringe os quantitativos de aquisição de armas e de munições de uso permitido, suspende a concessão de novos registros de clubes e de escolas de tiro, suspende a concessão de novos registros de colecionadores, de atiradores e de caçadores, e institui grupo de trabalho para apresentar nova regulamentação à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003. Autoria: Roberta Leitão. Por 10 votos a oito, a moção foi aprovada. Favoráveis: Anita Costa Beber, Getúlio Jorge de Vargas, Givago Ribeiro, João Ricardo Vargas, Juliano Soares, Manoel Badke, Pablo Pacheco, Roberta Leitão, Tony Oliveira e Tubias Callil. Contrários: Danclar Jesus Rossato, Helen Cabral, Luci Duartes, Marina Callegaro, Paulo Ricardo Pedroso Siqueira, Rudys Rodrigues, Valdir Oliveira e Werner Rempel.

MOÇÃO REPROVADA

Moção de Apoio/Solidariedade nº 1/2023 - Moção de solidariedade e apoio aos povos indígenas e originários do Brasil. Autoria: Valdir Oliveira. A matéria foi rejeitada pelo parlamento por 11 votos a sete. Favoráveis: Helen Cabral, Luci Duartes, Marina Callegaro, Paulo Ricardo Pedroso Siqueira, Rudys Rodrigues, Valdir Oliveira e Werner Rempel. Contrários: Anita Costa Beber, Danclar Jesus Rossato, Getúlio Jorge de Vargas, Givago Ribeiro, João Ricardo Vargas, Juliano Soares, Manoel Badke, Pablo Pacheco, Roberta Leitão, Tony Oliveira e Tubias Callil.

FRENTES PARLAMENTARES CONSTITUÍDAS

Constituição de Frente Parlamentar - Constituição de Frente Parlamentar de Apoio às Políticas de Combate à Fome e Segurança Alimentar. Autoria: Valdir Oliveira. A matéria foi aprovada por unanimidade pelos presentes.

Constituição de Frente Parlamentar - Os vereadores que subscrevem requerem a Constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Interior. Autoria: Admar Pozzobom, Anita Costa Beber, João Ricardo Vargas, Pablo Pacheco, Marina Callegaro, Roberta Pereira Leitão, Givago Bitencourt Ribeiro, Paulo Ricardo Siqueira Pedroso, Alexandre Pinzon Vargas, Danclar Jesus Rossato, Tony Oliveira, Getúlio Jorge de Vargas, Tubias Callil, Rudys Rodrigues, Adelar Vargas dos Santos, Luci Duartes e Manoel Badke. Todos os vereadores presentes votaram favoráveis à matéria.

Constituição de Frente Parlamentar - Requerimento de Criação de Frente Parlamentar em Defesa da Cultura. Autoria: Valdir Oliveira, Paulo Ricardo Siqueira Pedroso e Rudys Rodrigues. De forma unânime, a constituição da frente foi aprovada.

Constituição de Frente Parlamentar - Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo. Autoria: Tubias Callil. A matéria foi aprovada por unanimidade.

Constituição de Frente Parlamentar - Constituição de Frente Parlamentar ao Combate das Ocupações Irregulares. Autoria: Juliano Soares. Os vereadores presentes votaram, de forma unânime, favoráveis à proposição.

Constituição de Frente Parlamentar - Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais. Autoria: Adelar Vargas dos Santos. Esta matéria também foi aprovada por unanimidade.

TRIBUNA LIVRE

Na Tribuna Livre da sessão de hoje, o Centro de Apoio a Dependentes Químicos, Detentos e Familiares ocupou o espaço para expor projetos de combate à violência. O orador foi Valdoíno Rodrigues Machado, que relatou sobre o projeto denominado União das Igrejas Independentes que, segundo Valdoino, reúne várias ações em prol do combate á violência. Destacou projeto realizado em cadeias de Santa Maria que está recuperando muito apenados. As cadeias estão falidas”. Outros pastores do município também se manifestaram a favor desse e de outros projetos com a temática de combater a violência e a criminalidade.

VICE- LÍDER DO MDB

O vereador Tubias Callil solicitou a sua retirada da vice-liderança do Movimento Democrático Brasileiro (MDB). O requerimento foi lido pelo presidente da Câmara, Givago Ribeiro, durante a sessão.

VEREADORES EM BRASÍLIA

Os vereadores Adelar Vargas, Alexandre Vargas e Admar Pozzobom não participaram da sessão, pois estão em viagem a Brasília a serviço de seus mandatos. A viagem está autorizada pelo Poder Legislativo.

DEPUTADO ESTADUAL

O deputado estadual do Rio Grande do Sul, Capitão Martim, do Republicanos, acompanhou a sessão de hoje, integrou a mesa dos trabalhos e utilizou a tribuna, onde se posicionou contra o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023.

AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 03 DE 2023

Foi aprovada a autorização de viagem a Porto Alegre, no dia sete de março, solicitada pelo vereador João Ricardo Vargas. Conforme o documento, a viagem terá como pautas a temática da segurança pública.

TV CÂMARA DE SANTA MARIA

A sessão foi transmitida, ao vivo, pelo canal aberto 18.2 e pelo YouTube: TV Câmara Santa Maria. Portanto, os interessados podem rever os discursos dos vereadores e as deliberações legislativas na íntegra nesses dois canais.

Texto: Mateus Azevedo

Foto: Luã Santos, Thais Hoerlle e Isadora Pilar