Na Sessão Ordinária desta terça-feira (07), os vereadores aprovaram um projeto de lei, o envio de duas moções de congratulações, a formação de uma comissão especial, a inserção de um artigo no Arquivo da Câmara e a autorização de viagens. Além disso, um projeto passou pela primeira discussão e deve ser votado na Sessão Ordinária de quinta-feira (09). Antes do início da ordem do dia, também houve Expediente Nobre e Tribuna Livre. Confira:

PROJETO APROVADO: 

Projeto de Lei nº 9517, de autoria do vereador Admar Pozzobom, que “institui no âmbito do município de Santa Maria o dia 06 de Dezembro como Dia Municipal de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres”. O autor da proposição, ao utilizar a tribuna, disse que o tema ainda é recorrente na sociedade e precisa ser enfrentado na prática. “Esse dia terá o intuito de sensibilizar e mobilizar os homens no engajamento pelo fim da violência contra a mulher”, salienta o parlamentar. Por 19 votos a um, a matéria foi aprovada. Dos parlamentares presentes, apenas a vereadora Roberta Leitão votou contra a proposição.

MOÇÕES APROVADAS:

- de autoria da vereadora Luci Duartes, solicitando o envio de Moção de Congratulações à Associação Voleibol Futuro (AVF) pelos 15 anos de fundação celebrados no dia 01 de fevereiro. A AVF é a única entidade santa-mariense filiada à Federação Gaúcha de Voleibol;

- de autoria do vereador Alexandre Pinzon Vargas, solicitando o envio de Moção de Congratulação à Igreja Missionária Assembleia de Deus - Ministério Veredas Antigas (IMAD) por 19 anos de funcionamento em Santa Maria.

COMISSÃO ESPECIAL APROVADA:

- requerimento, do vereador Adelar Vargas (Bolinha), solicitando a formação de Comissão Especial para Regularização Fundiária das áreas localizadas na Vila Nova, Bairro Presidente João Goulart. A comissão ficou formada da seguinte forma: Adelar Vargas (presidente) Alexandre Vargas, Luci Duartes, 

INSERÇÃO NOS ANAIS APROVADA:

- requerimento, de autoria do vereador Valdir Oliveira, solicitando a inserção nos Anais da Casa Legislativa do artigo publicado no Diário de Santa Maria de autoria da Irmã Liliane Pereira, com o título "Espiritualidade e Saúde". 

AUTORIZAÇÕES DE VIAGENS APROVADAS:

- requerimento, de autoria do vereador Admar Pozzobom, solicitando autorização de viagem a Porto Alegre, sem ônus ao Legislativo, para Porto Alegre, nesta quarta-feira, dia 08. O vereador tem agenda na Federação Gaúcha de Futebol;

- requerimento, de autoria do vereador Juliano Soares, solicitando autorização de viagem a Porto Alegre, nos dias 09 e 10 de março, para participação no Seminário sobre Regularização Fundiária e Habitação Popular;

PROJETO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

Projeto de Lei nº 9535/2023, de autoria da vereadora Luci Duartes, que “institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia Municipal das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé”.

EXPEDIENTE NOBRE: O expediente nobre foi utilizado pela vereadora Anita Costa Beber, que prestou homenagem ao advogado, professor e escritor, Daniel Tonetto, por ser destaque como um dos autores locais na lista de obras mais vendidas no ano de 2022, com seus livros: “Crime em Família” e “O Madre Tereza”.  Anita destacou que Tonetto é um dos mais conhecidos e respeitados advogados santa-marienses, tendo também notoriedade em ações sociais. O advogado destina parte de renda da venda dos livros a entidades carentes. Em seu pronunciamento, o advogado agradeceu, emocionado, a homenagem recebida do Poder Legislativo. Daniel Tonetto afirmou que os livros são fontes de conhecimento e de esperança. Pediu aos vereadores que invistam em livros e educação que, certamente, são o caminho para futuro melhor.

TRIBUNA LIVRE: O contador Adilson Catto e o empresário Carlos Costa Beber, representando o Sindicontábil Região Centro – Santa Maria, destacaram a relevância de os santa-marienses aderirem à campanha do imposto solidário. Por esse mecanismo, as pessoas físicas podem destinar até 6% do valor do Imposto de Renda devido para uma instituição sem fins lucrativos de Santa Maria e, deste modo, manter recursos na cidade para atender crianças, adolescentes e idosos. Mais informações podem ser obtidas no site https://www.santamaria.rs.gov.br/impostosolidario.

O vereador João Ricardo Vargas não participou da sessão, pois está em viagem autorizada pelo Parlamento Municipal.

Texto: Clarissa Lovatto e Mateus Azevedo

Foto: Luã Santos e Isadora Pilar