Na sessão desta terça-feira (21), o Poder Legislativo de Santa-mariense aprovou uma moção de congratulação, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e duas inserções nos anais da Câmara de dois textos publicados no jornal Diário de Santa Maria. Em primeira discussão, os parlamentares também analisaram um projeto de lei. Provavelmente, essa matéria será votada pelos vereadores na próxima sessão, quinta, dia 23. Confira:

MOÇÃO APROVADA

- Moção de Congratulação pela querida Rádio Imembuí de Santa Maria que faz 81 anos em 2023. Autoria: Tubias Callil.

CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO APROVADA

- Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com a finalidade de investigar o Termo Aditivo de Conformidade ao novo Marco Regulatório do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020) - rerratificação das obrigações assumidas no contrato, que consta no Processo Administrativo Eletrônico nº 21/0587-0004863-0, e Protocolo nº 2021000632125 do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, de 10 de Novembro de 2021, assinado pelo Prefeito Municipal de Santa Maria no dia 16 de dezembro de 2021. Autoria: Helen Martins Cabral. A comissão ficou composta pelos vereadores Helen Cabral, Paulo Ricardo Siqueira Pedroso e Manoel Badke. Posteriormente, a comissão irá reunir-se e definir quem ocupará os cargos de presidente, vice-presidente e relator da CPI.

INSERÇÕES NOS ANAIS APROVADAS

- Inserção nos Anais da Casa Legislativa do texto do advogado, escritor e professor universitário, Daniel Tonetto, sendo o título do texto: "A literatura e a esperança", publicado no Diário de Santa Maria no dia 16 de março de 2023. Autoria: Rudys Rodrigues.

- Inserção nos anais do artigo: Santa Maria da Bocca do Monte e a Quarta Colônia Imperial de Imigração - registros de uma história que é nosso patrimônio, de autoria da professora de história da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) Maria Medianeira Padoin, publicado no dia 09 de março de 2023 no jornal Diário de Santa Maria. Autoria: Anita Costa Beber.

PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei nº 9530/2023 - Inclui no Calendário Oficial do Município de Santa Maria o "Evento Acampamento da Trova Gaúcha". Autoria: Valdir Oliveira.

Texto: Mateus Azevedo

Foto: Luã Santos