Na manhã desta quinta-feira (23), no Plenarinho da Câmara de Vereadores de Santa Maria, a Comissão de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais realizou reunião ordinária para votar dois pareceres, distribuir um projeto para relatoria e aprovar o encaminhamento de três pedidos de informação. Todos os vereadores que integram o colegiado participaram da plenária.

Pareceres aprovados

O Projeto de Lei 9522/2022, de autoria do vereador Danclar Jesus Rossato e que denomina de Praça Ágape, a Praça localizada entre a Rua dos Beija-flores, a Rua dos Pavões e Avenida Mallmann Filho, no Bairro Nova Santa Marta, teve como relator o vereador Alexandre Pinzon Vargas, que votou, em seu parecer, pela favorável tramitação da matéria. O parecer foi aprovado por todo o colegiado.

Já o Projeto de Lei 9542/2023 https://cmsantamaria.cittatec.com.br/portal-legislativo/proposicoes/texto-original/134314, de autoria do vereador Valdir Oliveira, que considera de utilidade pública municipal a Ong Mãos Unidas pelo Cipriano teve relatoria da vereadora Anita Costa Beber, que opinou pela normal tramitação da proposição, aprovada de forma unânime pela comissão.

Projeto distribuído

O projeto de Lei 9546/2023 https://cmsantamaria.cittatec.com.br/portal-legislativo/proposicoes/texto-original/134599, de autoria do Poder Executivo, que altera os §§1º e 2º do art.5º da Lei Municipal nº 4160, de 29 de maio 1998, que dispõe sobre a Diretoria de Transporte e Trânsito, cria cargos no quadro de pessoal efetivo e dá outras providências, alterado pela Lei nº 4680, de 17 de julho de 2003, foi distribuído para a relatoria do vereador Adelar Vargas, que terá até 14 dias para exarar parecer sobre a matéria.

Pedidos de informação aprovados

- Requer informações sobre a manutenção e investimentos nas vias públicas da Vila Prado;

- Requer informações sobre a manutenção e investimentos relacionados ao saneamento básico do bairro Campestre;

- Requer informações sobre a manutenção e investimentos nas vias públicas do bairro Campestre.

Texto: Mateus Azevedo

Foto: Luã Santos