Na Sessão Ordinária desta quinta-feira (23), os vereadores aprovaram duas moções, a formação de duas comissões especiais e a autorização de viagem de parlamentar. Em primeira discussão, os edis analisaram um projeto de lei que, provavelmente, será votado na próxima sessão, terça-feira (28). Antes da ordem do dia, o espaço Tribuna Livre foi ocupado pela comunidade.

TRIBUNA LIVRE: A tribuna livre foi utilizada por Diego Lunkes e Leonel Pacheco, da Escola Marista Nova Santa Marta, que registraram o aniversário de 25 anos da instituição de ensino. Os oradores destacaram que a escola foi e está sendo construída há muitas mãos, atendendo, atualmente, 1.076 estudantes. Nesta sexta-feira (24), às 19h30, no Ginásio da Escola Marista, acontece a exibição de “Cidade de Lona” primeiro episódio da série documental “Nova Santa Marta”.

MOÇÕES APROVADAS:

- requerimento, de autoria do vereador Werner Rempel, solicitando o envio de Moção de Congratulação pelo aniversário de 25 anos da Escola Marista Santa Marta devido às relevantes ações prestadas à comunidade. 

- requerimento, de autoria do vereador Rudys Rodrigues, solicitando o envio de Moção de Protesto contra a fala transfóbica e machista do Deputado Federal Nikolas Ferreira, que utilizou uma peruca para dizer que “se sente mulher”. O vereador Tubias Callil utilizou a tribuna para se manifestar de modo contrário à moção. O regimento interno do Legislativo prevê que a discussão da moção seja feita pelo autor do requerimento e por um vereador (a) contrário, quando houver. Em votação nominal, a moção foi aprovada por 11 votos a sete. Os vereadores Coronel Vargas, Juliano Soares e Marina Callegaro com justificativa de ausência. Favoráveis: Adelar Vargas, Admar Pozzobom, Danclar Rossato, Givago Ribeiro, Helen Cabral, Luci Duartes, Manoel Badke, Paulo Ricardo Pedroso, Rudys Rodrigues, Valdir Oliveira e Werner Rempel. Contrários: Alexandre Vargas, Anita Costa Beber, Getulio de Vargas, Pablo Pacheco, Roberta Leitão, Tony Oliveira e Tubias Callil.

FORMAÇÃO DE COMISSÕES:

Constituição de Comissão Especial para analisar o Projeto de Emenda a Lei Orgânica 01/2023, de autoria do vereador Tony Oliveira, que "Altera o art. 112-A da Lei Orgânica do Município. Conforme o projeto, as emendas de vereadores a projeto de lei orçamentária anual serão aprovadas no limite de 2% (dois por cento) da receita corrente líquida prevista no projeto encaminhado pelo Poder Executivo. Integram a comissão os vereadores Tony Oliveira (presidente), Luci Duartes (vice-presidente) e Tubias Callil (relator);

 Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Complementar 9466/2022, de autoria do Poder Executivo, que institui e dispõe sobre o Programa Avança Santa Maria e sobre normas e critérios para concessão de incentivos fiscais e econômicos, visando estimular o empreendedorismo e o desenvolvimento socioeconômico de Santa Maria. A comissão ficou composta pelos vereadores Manoel Badke, Rudys Rodrigues e Juliano Soares.

AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM: Os vereadores aprovaram o requerimento, de autoria do vereador Danclar Rossato, solicitando autorização de viagem a Porto Alegre no dia 28 de março sem ônus ao Legislativo. 

PROJETO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

Projeto de Lei Nº 9523, que inclui no calendário oficial do município de Santa Maria o “Evento Maná Fest".  Conforme a justificativa, o evento – que acontece na segunda semana de dezembro - tem o intuito de propagar e incentivar atividades sociais em prol de famílias em vulnerabilidade social. Autoria: vereador Alexandre Pinzon Vargas;

PROJETO RETIRADO

O Projeto de Lei Nº 9527, que “institui o Programa Municipal de Vacinação contra a Leishmaniose Animal no Município de Santa Maria, de autoria do vereador Adelar Vargas, foi retirado da ordem do dia.

Texto: Clarissa Lovatto

Foto: Luã Santos e Isadora Pilar