Na Sessão Ordinária desta quinta-feira (30), os vereadores aprovaram três projetos de lei, três requerimentos de autorização de viagem e o envio de duas moções. Além disso, um projeto passou pela primeira discussão e deve ser votado na Sessão Ordinária do dia 04 de abril.

MOÇÕES APROVADAS:

Requerimento, de autoria do vereador Tony Oliveira, solicitando o envio Moção de Repúdio contra a frase gordofóbica e preconceituosa do presidente Luiz Inácio Lula Silva. Conforme o requerimento, no último dia 28 de fevereiro, o atual presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva proferiu a seguinte frase: “Se nesse país a gente produz alimento demais tem gente com fome, significa que alguém está comendo mais do que deveria comer, para que o outro pudesse comer um pouco”. Em votação nominal, a moção foi aprovada por 10 votos a nove. Favoráveis: Admar Pozzobom, Alexandre Vargas, Anita Costa Beber, Coronel Vargas, Juliano Soares, Manoel Badke, Pablo Pacheco, Roberta Leitão, Tony Oliveira e Tubias Callil. Contrários: Adelar Vargas, Danclar Rossato, Helen Cabral, Luci Duartes, Marina Callegaro, Paulo Ricardo Pedroso, Rudys Rodrigues, Valdir Oliveira e Werner Rempel. Os vereadores Givago Ribeiro e Getulio de Vargas com justificativa de ausência.

Requerimento, de autoria da vereadora Marina Callegaro, solicitando o envio de Moção de Congratulações à ONG Trabalho Social - Núcleo Santa Marta por estimular, auxiliar na alimentação e necessidades básicas e colocar em prática políticas sociais. 

AUTORIZAÇÕES DE VIAGEM:

Os vereadores aprovaram requerimento, de autoria dos vereadores Adelar Vargas e Manoel Badke, solicitando autorização de viagem a Caxias do Sul, Porto Alegre e Carlos Barbosa, de 04 a 06 de abril. Os vereadores têm agenda no Comando Geral dos Bombeiros; no Conselho Regional de Medicina Veterinária, no Governo do Estado; Centro de Convivência do Idoso Antônio Martin Guerra (Carlos Barbosa) e em uma fábrica ecológica de transformação de resíduos (Caxias do Sul);

Também foi aprovado requerimento, de autoria da vereadora Luci Duartes, solicitando autorização de viagem a Porto Alegre, no dia 04 de abril. A vereadora tem reuniões na Assembleia Legislativa;

Aconteceu, ainda, a aprovação do requerimento, de autoria do vereador Tony Oliveira, solicitando autorização de viagem aos municípios de Caxias do Sul, Parobé e Porto Alegre de 03 a 05 de abril.

PROJETO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

Projeto de Lei Nº 9522, que “Denomina de Praça Ágape, a Praça localizada entre a Rua dos Beija-flores, a Rua dos Pavões e Avenida Mallmann Filho, no Bairro Nova Santa Marta”. Autoria: vereador Danclar Rossato.

PROJETOS APROVADOS

Projeto de Lei Nº 9536, de autoria do vereador Alexandre Pinzon Vargas, que “Determina afixação de cartaz informando o número de telefone, o site e o endereço dos Conselhos Tutelares Oeste, Centro e Leste, nos estabelecimentos de ensino regular públicos e privados no Município de Santa Maria. O autor da proposição disse que muitas pessoas têm dificuldade de acessar o telefone dos conselhos tutelares do município. Fato que motivou o vereador a propor a matéria. “Eu acho de suma importância a colocação desses cartazes”. Após, o projeto foi colocado em regime de votação e aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Nº 9542, de autoria do vereador Valdir Oliveira, que “Considera de Utilidade Pública Municipal a "ONG MÃOS UNIDAS PELO CIPRIANO". O vereador Valdir Oliveira, proponente da matéria, relata que o trabalho desenvolvido pela ONG é feito por pessoas abnegadas. “São pessoas, que nem vocês, que fazem a diferença”. Disse que a concessão do título de utilidade pública é reconhecer e fortalecer o trabalho desenvolvido pela entidade. O projeto foi aprovado por todos os vereadores presentes.

Projeto de Lei Nº 9463,de autoria do vereador Tubias Callil, que “Insere o art. 267-A, 267-B, 267-C, 267-D e 267-E e seus § e parágrafos únicos na Lei Complementar nº 092, de 24 de fevereiro de 2012 e dá outras providências”. O projeto tem o objetivo de promover normatização específica relativa à poda, ao corte, à remoção e à substituição de vegetação no âmbito de área privada. O autor da proposição, vereador Tubias Callil, debateu em conjunto o projeto e as emendas. O autor disse que o projeto “foi construído a várias mãos”.  Disse que o projeto trata da agilização da licença para podas de árvores em Santa Maria. Conforme o parlamentar, o cidadão solicitará a poda e a Prefeitura terá um prazo mais exíguo (até 45 dias) para fazer o serviço ou conceder a licença. “Vai resolver um problema histórico na cidade”. A proposição foi aprovada de forma unânime.

Liderança de governo

O Poder Executivo informou ao Poder Legislativo que o vereador Alexandre Pinzon Vargas será o novo líder do governo. O vice-líder é o vereador Juliano Soares.

Texto: Clarissa Lovatto e Mateus Azevedo

Foto: Luã Santos e Isadora Pilar