sexta-feira, 29 de março de 2024

Sessões Plenárias:
Terças e quintas-feiras: 15h

Horário de atendimento
Segunda a quinta-feira:
08h às 12h e das 13h30 às 17h30
Sexta-feira: 07h30 às 13h30

Telefone: (55) 3220-7200
E-mail: assessoriapresidencia@camara-sm.rs.gov.br

CCJ distribui um projeto para relatoria


  • 04/04/2023
  • 161 visualizações
  • Geral
  • Criado por: Thaís Hoerlle em 04/04/2023
Compartilhe:

Na reunião ordinária desta terça-feira (04), a Comissão de Constituição e Justiça distribuiu para relatoria do vereador Alexandre Pinzon Vargas o Projeto de Lei nº 9562/2023 que “Institui o programa de linguagem brasileira de sinais no âmbito do município de Santa Maria”. A matéria é de autoria da vereadora Anita Costa Beber. O prazo para apresentação do parecer é de sete dias, prorrogáveis por igual período. 

Além disso, o Projeto de Lei nº 9550/2023, de autoria do vereador Alexandre Vargas, que “Cria o Programa Municipal Valorize a Vida de prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes, e dá outras providências” recebeu parecer pela normal tramitação. O vereador Paulo Ricardo Pedroso relatou a matéria.

As reuniões ordinárias da CCJ acontecem nas terças-feiras, às 13h50. A CCJ é formada pelos vereadores Juliano Soares (presidente), Luci Duartes, Pablo Pacheco, Rudys Rodrigues, Paulo Ricardo Pedroso, Tubias Callil e Alexandre Pinzon Vargas. 

 

Texto: Clarissa Lovatto

Fotos: Luã Santos

 


Links Úteis

Dúvidas, reclamação ou sugestão?

Entre em contato!
Ajude a Melhorar Nossos Serviços Ajude a Melhorar Nossos Serviços