Sessão Plenária Ordinária, 04 de abril de 2023

04/04/2023
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Geral
Criado por: Thaís Hoerlle em 04/04/2023

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Na Sessão Ordinária desta terça-feira (04), os vereadores aprovaram um projeto de lei, uma autorização de viagem e o envio de uma Moção de Apoio. Além disso, quatro matérias passaram pela primeira discussão e devem ser votados na Sessão de quinta-feira, dia 06. A vereadora Maria Rita Py Dutra assumiu a vereança em substituição ao vereador Werner Rempel, que está em afastamento durante o mês de abril.

TRIBUNA LIVRE: O espaço da Tribuna Livre foi utilizado por Juliana Moreira, da coordenação de Organização e Patrimônio do Sindicato dos Professores Municipais de Santa Maria - SINPROSM. A oradora destacou as principais reivindicações da categoria, entre elas, o cumprimento do piso salarial do magistério e a implementação da hora-atividade (destinação de um terço da jornada de trabalho para atividades extraclasse). Professores municipais lotaram as galerias do Plenário para acompanhar a sessão.

MOÇÃO APROVADA:

Requerimento, de autoria do vereador Manoel Badke, solicitando o envio de Moção de apoio à abertura da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre os atos radicais que atacaram prédios dos Três Poderes, no Distrito Federal, no dia 08 de janeiro. A vereadora Marina Callegaro utilizou a tribuna para se manifestar contrária à moção. O regimento interno do Legislativo prevê que a discussão da moção seja feita pelo autor do requerimento e por um vereador (a) contrário, quando houver. Em votação nominal, o requerimento foi aprovado por 12 votos a sete. Contrários: vereadores Danclar Rossato, Helen Cabral, Marina Callegaro, Paulo Ricardo Pedroso, Rudys Rodrigues, Valdir Oliveira e Mara Rita Py Dutra. Favoráveis: vereadores Adelar Vargas, Admar Pozzobom, Alexandre Vargas, Anita Costa Beber, Getulio de Vargas, Givago Ribeiro, Coronel Vargas, Juliano Soares, Manoel Badke, Pablo Pacheco, Roberta Leitão e Tubias Callil. Os vereadores Luci Duartes e Tony Oliveira com justificativa de ausência.

PROJETOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei Nº 9557/2023, de autoria da vereadora Anita Costa Beber, que “Inclui no calendário de eventos do município a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino” na semana do dia 19 de novembro;

Projeto de Lei Nº 9543/2023, de autoria da vereadora Luci Duartes, que “Institui o Programa Empresa Amiga da Escola em Santa Maria”;

Projeto de Lei Nº 9526/2023, de autoria do Poder Executivo, que "Altera os Anexos II e III da Lei 6661, de 21 de julho de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023".

Projeto de Lei Nº 9546/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Altera os §§ 1º e 2º do art. 5º da Lei Municipal nº 4160, de 29 de maio 1998, que dispõe sobre a Diretoria de Transporte e Trânsito, cria cargos no quadro de pessoal efetivo e dá outras providências, alterado pela Lei nº 4680, de 17 de julho de 2003”.

AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM: Os vereadores aprovaram o requerimento, do vereador Rudys Rodrigues, solicitando autorização de viagem a Porto Alegre, nos dias 11 e 12 de abril. O vereador tem reuniões com o Secretário de Desenvolvimento Social, Roberto Fantinel; Secretário de Agricultura, Giovani Feltes; com o Vice- Governador Gabriel Souza, e com o Governador Eduardo Leite. A viagem é sem ônus para o Legislativo.

PROJETO APROVADO:

Projeto de Lei Nº 9522, que “Denomina de Praça Ágape, a Praça localizada entre a Rua dos Beija-flores, a Rua dos Pavões e Avenida Mallmann Filho, no Bairro Nova Santa Marta”. Autoria: vereador Danclar Rossato.

Texto: Clarissa Lovatto

Foto: Luã Santos e Isadora Pilar

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