Na Sessão Ordinária desta quinta-feira (06), os vereadores aprovaram quatros projetos de lei e o envio de uma Moção de Congratulações. A tribuna livre foi utilizada pela diretora da Escola Estadual Indígena de Educação Básica Yvyra Ijá Tenondé Verá Miri,  Sirlete Bittencourt, pelo Cacique Guarani Silvio Pereira Verá e pelo Cacique Kaingang Natanael Claudino, os quais destacaram a importância da educação indígena e as ações realizadas no mês da visibilidade e consciência indígena. Os oradores divulgaram a realização do 1º Encontro de Visibilidade Indígena de Santa Maria no dia 14 de abril. 

MOÇÃO APROVADA:

Por unanimidade dos vereadores presentes, aconteceu a aprovação do requerimento, de autoria do vereador Admar Pozzobom, solicitando o envio de Moção de Congratulações em homenagem aos 25 anos de existência e trabalhos da Unicred Ponto Capital.

PROJETOS APROVADOS:

Projeto de Lei Nº 9557/2023, de autoria da vereadora Anita Costa Beber, que “Inclui no calendário de eventos do município a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino” na semana do dia 19 de novembro;

Projeto de Lei Nº 9543/2023, de autoria da vereadora Luci Duartes, que “Institui o Programa Empresa Amiga da Escola em Santa Maria”;

Projeto de Lei Nº 9526/2023, de autoria do Poder Executivo, que "Altera os Anexos II e III da Lei 6661, de 21 de julho de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023".

Projeto de Lei Nº 9546/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Altera os §§ 1º e 2º do art. 5º da Lei Municipal nº 4160, de 29 de maio 1998, que dispõe sobre a Diretoria de Transporte e Trânsito, cria cargos no quadro de pessoal efetivo e dá outras providências, alterado pela Lei nº 4680, de 17 de julho de 2003”. Conforme o projeto, o objetivo é atualizar e modernizar uniformes e equipamentos com materiais modernos e mais adequados à fiscalização de trânsito.

AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM: Os vereadores aprovaram o requerimento, do vereador Rudys Rodrigues, solicitando autorização de viagem a Porto Alegre, nos dias 11 e 12 de abril. O vereador tem reuniões com o Secretário de Desenvolvimento Social, Roberto Fantinel; Secretário de Agricultura, Giovani Feltes; com o Vice- Governador Gabriel Souza, e com o Governador Eduardo Leite. A viagem é sem ônus para o Legislativo.

Texto: Clarissa Lovatto

Foto: Luã Santos e Isadora Pilar