- 26/04/2023
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- Audiência Pública
- Criado por: Camila Porto Nascimento em 26/04/2023
Na noite desta quarta-feira (26), a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer realizou audiência pública para tratar sobre ações de prevenção à violência nas escolas. Participaram da plenária vereadores, sindicatos classistas, representantes do Executivo Municipal, da Guarda Municipal, do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP), professores, psicólogos, assistentes sociais e comunidade em geral.
A presidente da comissão, vereadora Luci Duartes, iniciou a atividade dizendo que a proposta para a realização da audiência partiu da vereadora Helen Cabral (vice-presidente do colegiado). A parlamentar proponente ressaltou que o objetivo da plenária vai além da prevenção da violência: "temos que pensar em uma política de construção de paz", enfatizou Helen.
A secretaria municipal de Educação, Lúcia Madruga, destacou a necessidade da promoção de ações conjuntas: "teremos que construir uma frente de enfrentamento (...) temos que pensar em como sair desse momento, e sairmos mais fortes."
O superintendente da Guarda Municipal, Santo Cordeiro, informou que a Guarda Municipal atendeu 220 ocorrências nas escolas, desde o dia 17 de abril. Destacou que Santa Maria é privilegiada por ter um centro integrado de segurança, o qual funcionaria de maneira eficiente. "Qualquer ocorrência começa no Centro Integrado e termina no Centro Integrado".
O superintendente do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP), Sandro Nunes, explicou que o órgão passou a concentrar informações sobre as escolas desde o surgimento das primeiras supostas ameaças de violência às instituições de ensino. Assegurou que, até o momento, nenhuma das situações averiguadas apresentaram gravidade. Mesmo assim, conforme Nunes, o Executivo Municipal movimentou os órgãos de segurança para ficarem em alerta, especialmente nas datas sensíveis, criou o "botão de pânico" nas escolas e aumentou as linhas telefônicas para o recebimento de denúncias.
O subcomandante do 1º Regimento de Polícia Montada (1º RPMon), capitão Luiz Mario, citou que a corporação tem feito mais de 100 visitas diárias às escolas da cidade. O capitão também garantiu a segurança dos alunos: "mandem seus filhos pra escola de uma forma serena, na certeza de que eles voltarão pra casa saudáveis. Todos os órgãos estão trabalhando pra isso."
A coordenadora de Patrimônio e Organização do Sindicato dos Professores Municipais de Santa Maria (SinproSM), Juliana Corrêa Moreira, relatou que, desde os episódios de violência nas escolas nas cidades de São Paulo e Blumenau, a comunidade escolar local demonstra medo e insegurança. Defendeu que é necessário avaliar a situação com mais profundidade: "precisamos atacar as raízes desse problema".
Na tribuna, a coordenadora do Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul da subsede Centro-Oeste, psicóloga Suélen Ilha, reivindicou a presença de profissionais de psicologia e do serviço social nas instituições básicas de ensino. Informou que a Lei nº 13935, de 2019, prevê a contratação desses profissionais de maneira a criar espaços de diálogo e prevenção.
Os vereadores Danclar Jesus Rossato, Getúlio Jorge de Vargas, João Ricardo Vargas, Juliano Soares, Manoel Badke, Marina Callegaro, Maria Rita Py Dutra e Paulo Ricardo também participaram da audiência.
A plenária foi transmitida, ao vivo, pela TV Câmara. Acompanhe, na íntegra, aqui.
Texto: Camila Porto
Fotos: Luã Santos