Na tarde desta terça-feira (02), a Comissão Permanente de Saúde e Meio Ambiente realizou reunião ordinária, no Plenarinho da Câmara de Vereadores de Santa Maria. Em pauta, a distribuição de dois projetos de lei, a apreciação de um parecer e a indicação de representante para integrar Comitê Municipal de Enfrentamento à Dengue.

Durante a reunião, o colegiado definiu que o vereador Valdir Oliveira irá representar o Parlamento Municipal no comitê especial. A próxima reunião do comitê está marcada para amanhã (03), às 9h, e acontece de maneira online.

O Projeto de Lei nº 9566/2023, sob relatoria do vereador Tony Oliveira, recebeu parecer pela normal tramitação. A matéria, de autoria do vereador Adelar Vargas, dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia no âmbito do Município de Santa Maria e dá outras providências.

Ainda, outros dois projetos foram distribuídos para a relatoria. O Projeto de Lei nº 9565/2023, o qual altera o caput do art.2º e inciso V do art. 6º da Lei nº5434, de 18 de janeiro de 2011, incluindo no rol de proibições o uso de dispositivos eletrônicos para fumar, de autoria da vereadora Anita Costa Beber, ficou sob responsabilidade do vereador Valdir Oliveira. Já o projeto de lei nº 9575/2023, que dá nova redação ao art.8º, XXXVI, a, da Lei Municipal nº 5557/2011, proposição do vereador Admar Pozzobom, foi distribuído para a vereadora Anita Costa Beber. Essa última matéria tem o objetivo de adequar a legislação no que se refere à realização dos eventos da Semana do Autismo. Os relatores têm sete dias, prorrogáveis por mais sete, para apresentarem relatório sobre a matéria analisada. 

AUDIÊNCIA PÚBLICA:A Comissão de Saúde e Meio Ambiente agendou audiência pública para debater a estrutura da rede de saúde de Santa Maria, para o dia 24 de maio, às 18h30, no Plenário. 

Fazem parte da Comissão os vereadores Admar Pozzobom (presidente), Anita Costa Beber, Getúlio Jorge de Vargas, Helen Cabral, Marina Callegaro, Tony Oliveira e Valdir Oliveira.

Texto: Camila Porto

Fotos: Isadora Pilar