Em reunião ordinária nesta quinta-feira (04), a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer recebeu Silvana Borges e Suélen Ilha, representantes da Subsede Centro-oeste do Conselho Regional de Psicologia – Santa Maria, e também Aline Escobar e Socorro Portolann, representantes do Núcleo Central do Conselho Regional de Serviço Social – SM. 

 Na pauta, o cumprimento da Lei Federal 13.935, de 2019, a qual determina que as redes públicas de educação básica contem com serviço social e de psicologia para atenderem às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação. Silvana Borges afirmou que, desde a entrada em vigor da lei, o conselho tem dialogado com o Poder Público para a efetiva implementação da legislação. Citou, inclusive, a existência de recurso financeiro do governo federal com destinação específica para o município contratar profissionais de psicologia e assistência social.

A Comissão de Educação deliberou em enviar documento ao Executivo Municipal, pedindo informações sobre as tratativas para a implementação da Lei Federal 13.935. Integram o colegiado os vereadores Luci Duartes, Danclar Rossato, Manoel Badke, Juliano Soares, Valdir Oliveira, Helen Cabral e Werner Rempel.

Texto: Clarissa Lovatto

Foto: Luã Santos