Atendendo à solicitação da Comissão de Orçamento e Finanças do Legislativo, a Comissão Técnica das Emendas Impositivas – formada por secretarias do Executivo Municipal – apresentou relatório de execução de tais emendas executadas em 2022 e também as que estão em processo de execução no ano em curso. A apresentação aconteceu, na manhã desta quarta-feira (10), no Plenarinho do Legislativo.

A secretária municipal de Finanças, Michele Antonello, informou que, em relação às emendas impositivas de 2021, 90% foram liquidadas e pagas. No tocante às emendas de 2022, aproximadamente 49% já foram empenhadas. A titular da pasta lembrou que a prefeitura tem até dezembro para executar a totalidade das emendas impositivas. Michele declarou que, constantemente, o Executivo tem adotado ações para aprimorar o processo. “Estamos no terceiro ano das emendas impositivas e estamos sempre aprendendo”, comentou.

O presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, vereador Werner Rempel, destacou que existe harmonia e convergência entre o colegiado e o Poder Executivo para garantir o andamento na tramitação e a conseqüente execução das emendas indicadas pelos vereadores.

EMENDAS IMPOSITIVAS: São as emendas de vereadores a projeto de lei orçamentária até o limite de 1.2% da receita corrente líquida prevista no projeto encaminhado pelo Poder Executivo, devendo a metade desse percentual ser destinada a ações e serviços públicos de saúde. Atualmente, está tramitando na Câmara de Vereadores um projeto de emenda à lei orgânica que aumenta tal limite para 2%.

Integram a Comissão de Finanças os vereadores Werner Rempel, Manoel Bakde, Coronel Vargas, Pablo Pacheco e Tubias Callil. 

Texto: Clarissa Lovatto

Fotos: Camila Porto