A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos realizou reunião ordinária na manhã desta quinta-feira (11). Em pauta, a distribuição de alimentos por voluntários. Participaram da reunião representantes da Secretaria de Município e Desenvolvimento Social, do Conselho de Segurança Alimentar (CONSEA) e do Comitê Ruas.

A presidente da Comissão, vereadora Marina Callegaro, explicou que, em reunião anterior, o colegiado recebeu reclamações de moradores e comerciantes da rua Alberto Pasqualini (conhecida como 24 horas) sobre o aumento da criminalidade no local, supostamente motivado pelos beneficiários das ações sociais. Diante disso, a comissão teria decidido mediar a questão com os voluntários e com o Executivo para tentar encontrar uma solução para o problema. 

Clarício Severo, representante do Comitê Emergência Rua, informou que, no local, são distribuídas cerca de 80 refeições diárias. O voluntário destacou que a maioria das pessoas comparece às ações para se alimentar. “A gente se coloca no lugar das pessoas que moram, que tem comércio ali também, lógico que a gente tem essa consciência. Eu digo que 1%, talvez até menos, que acaba causando uma antipatia nessas situações.” Reforçou, ainda, que acredita que o problema seja de segurança pública e não de assistência social.

Sobre a transferência do local da distribuição das doações, o presidente do CONSEA, Juarez Soares, disse que a simples mudança do ponto não resolveria a questão. Frisou que, nesse caso, a iniciativa deveria partir do Executivo Municipal. 

Ainda, os participantes da reunião trouxeram como sugestão à Prefeitura a transferência das atividades para o Restaurante Popular, o qual, à noite, estaria fechado. Porém, o secretário adjunto de Desenvolvimento Social, Leonardo Kortz, disse não ser possível legalmente, já que, atualmente, uma empresa terceirizada administra o local e que o contrato não prevê essa possibilidade.

O secretário de Desenvolvimento Social, João Chaves, salientou que o município desenvolve diversos programas sociais voltados à população em situação de rua. Entre eles, o programa Emprega Santa Maria, o benefício eventual para os cadastrados nos Centro de Referência de Assistência Social (CRAs), além da distribuição de 15 mil refeições mensais gratuitas. Destacou ainda que a cidade possui duas casas de acolhimento e uma terceira, em breve, será inaugurada. 

Chaves informou que, atualmente, possui 204 pessoas em situação de rua em Santa Maria e que, dessas, todas estão cadastradas em programas de distribuição de renda, como o Bolsa Família. No entanto, os integrantes dos coletivos presentes na reunião demonstraram-se surpresos com essa informação. Diante disso, o secretário adjunto solicitou ajuda para disseminação de informações a respeito dos direitos junto aos cidadãos que recebem as refeições na rua Alberto Pasqualini. Por fim, ficou definido que a secretaria irá realizar uma ação conjunta para o levantamento dos dados dos beneficiários e, se necessário, encaminhamento destes para o Cadastro Único. 

Como não houve consenso sobre a questão tratada, a comissão deliberou a realização de um novo debate, daqui a 15 dias, para tratar novamente a questão. “Vamos fazer uma nova reunião, com esse mesmo grupo, em que o secretário vai trazer algumas sugestões para que a gente possa dar um encaminhamento”, concluiu Marina. 

CENTRO POP: O secretário adiantou aos vereadores e integrantes dos coletivos que a expectativa é de que, no ano que vem, Santa Maria tenha um Centro Especializado à População em Situação de Rua (Centro Pop). Segundo o secretário, nesse espaço, além das refeições, o cidadão poderá receber atendimento profissional, seja de psicologia, serviço social ou terapia ocupacional, tomar banho e lavar roupa. 

Texto: Camila Porto

Fotos: Luã Santos