Em reunião ordinária na manhã desta terça-feira (16), a Comissão de Orçamento e Finanças (COF) distribuiu um projeto para relatoria. Além disso, três relatórios de execução orçamentária receberam parecer pela aprovação na COF. Integram a comissão os vereadores Werner Rempel, Manoel Bakde, Coronel Vargas, Pablo Pacheco e Tubias Callil.

Para relatoria do vereador João Ricardo Vargas foi o distribuído o Projeto de Lei Nº 9519, de autoria do Poder Executivo. Essa matéria dispõe sobre o Fundo Municipal de Cultura - FUNCULTURA, vinculado à Secretaria de Município de Cultura, com a finalidade de prestar apoio financeiro a projetos de natureza artístico-cultural. O prazo para apresentação do parecer é de sete dias, podendo ser prorrogado por igual período.

LDO: O vereador Pablo Pacheco, designado relator do Projeto de Lei nº 9.600/2023, que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024”, apresentou sugestões de cronograma de atividades relacionadas à LDO. A audiência pública para análise do projeto ficou agendada para o dia 02 de junho, às 18h, no Plenário da Câmara.

APROVAÇÃO: O vereador Pablo Pacheco emitiu parecer pela aprovação de três relatórios do Poder Executivo que estavam sob sua relatoria. São eles:

- Relatório Resumido da Execução Orçamentária, relativo ao 4º bimestre do exercício de 2022 e Relatório de Gestal Fiscal relativo ao 2º quadrimestre de 2022;

- Relatório Resumido da Execução Orçamentária, relativo ao 5º bimestre do exercício de 2022;

- Relatório Resumido da Execução Orçamentária relativo ao 6.º bimestre do exercício de 2022, assim como o Relatório de Gestão Fiscal relativo ao 3.º quadrimestre de 2022.

As reuniões ordinárias da COF acontecem, nas terças-feiras, às 09h, na sala de reuniões.

Texto: Clarissa Lovatto
Fotos: Luã Santos