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Santa Maria, quinta-feira, 20 de junho de 2024

Comissão de Políticas Públicas aprova a tramitação de dois projetos de lei


  • 18/05/2023
  • 157 visualizações
  • Geral
  • Criado por: Mateus Azevedo em 18/05/2023
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A Comissão de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais realizou reunião ordinária no Plenarinho da Câmara de Vereadores de Santa Maria na manhã desta quinta-feira (18). Na pauta, os parlamentares aprovaram a tramitação de dois projetos de lei e distribuíram duas proposições para a relatoria. Os relatores têm até 14 dias para exararem pareceres sobre as matérias. 

Pareceres aprovados

- Projeto de Lei 9580/2023, de autoria da vereadora Marina Callegaro, que institui o mês da visibilidade e consciência indígena no município de Santa Maria teve parecer aprovado. O relator da proposição, vereador Tony Oliveira, opinou pela normal tramitação da matéria em seu parecer, o qual foi aprovado pela comissão.

- Projeto de Lei 9584/2023, de autoria do vereador Admar Pozzobom, que inclui o A 1 Padel no calendário de eventos do município, também teve parecer aprovado pelo colegiado. O relator da matéria, vereador Adelar Vargas, opinou pela normal tramitação do projeto. Esse parecer foi aprovado pela comissão.

Projetos Distribuídos

- Projeto de Lei 9587/2023, de autoria do vereador Alexandre Pinzon Vargas, que inclui no Calendário Oficial do Município de Santa Maria a "Semana Evangelize", a ser realizada na segunda semana de Fevereiro. A relatora da matéria será a vereadora Anita Costa Beber.

- Projeto de Lei 9599/2023, de autoria da Mesa Diretora, que revoga a Lei Municipal nº 4661, de 08 de maio de 2003, que considera de utilidade pública municipal a Associação de Bombeiros de Santa Maria – ABSM, e dá outras providências. O relator do projeto será o vereador Alexandre Pinzon Vargas.

Participaram da reunião a vereadora Roberta Leitão (presidente), e os vereadores Adelar Vargas, Alexandre Pinzon Vargas, Getúlio Jorge de Vargas e Tony Oliveira.

Texto: Mateus Azevedo

Foto: Camila Porto


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