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Sessão Plenária Ordinária: 18 de maio de 2023


  • 18/05/2023
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  • Geral
  • Criado por: Thaís Hoerlle em 18/05/2023
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Na Sessão Plenária Ordinária desta quinta-feira (18), os vereadores aprovaram um projeto de lei e realizaram a primeira discussão de um projeto. Essa matéria deve ser votada na próxima Sessão, dia 23 de maio.

PROJETO APROVADO:

Projeto de Lei Nº 9575, de autoria do vereador Admar Pozzobom, que “Dá Dá nova redação ao art.8º, XXXVI, a, da Lei Municipal nº.5557/2011. Essa projeto tem por objetivo adequar a legislação no que refere a realização de eventos incluindo no rol para ampliação de pessoas e entidades participantes

PROJETO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

Projeto de Lei Nº 9565, de autoria da vereadora Anita Costa Beber, que “Altera o caput do art.2º e inciso V do art. 6º da Lei nº5434, de 18 de janeiro de 2011, incluindo no rol de proibições o uso de dispositivos eletrônicos para fumar. O projeto inclui, no rol de itens com utilização proibida, os dispositivos eletrônicos para fumar, tais como cigarros,vaper,pod,e-cigarette,e-ciggy,e-pipe,e-cigar,heatnotburn (tabaco aquecido), entre outros.

Após a ordem do dia, os vereadores utilizaram a tribuna para manifestações nos espaços dedicados aos pronunciamentos.

 

Texto: Clarissa Lovatto 
Fotos: Isadora Pilar 


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