Na Sessão Ordinária desta quinta-feira (25), os vereadores aprovaram dois projetos de Lei, um projeto de Resolução Legislativa, o envio de uma moção de congratulações e um requerimento de autorização de viagem. Os edis também realizaram a primeira discussão de um projeto, que deve ser votado na sessão do dia 30 de maio.

TRIBUNA LIVRE: O espaço foi utilizado por Rogério dos Santos Ferraz, do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do Rio Grande do Sul - SINDIAGUA/RS, que parabenizou o Legislativo santa-mariense pela instituição da CPI da Corsan, que está investigando o termo aditivo assinado pela prefeitura de Santa Maria com a Corsan em dezembro de 2021. O orador destacou os projetos desenvolvidos pela empresa pública de saneamento, entre eles, o empreendimento que irá gerar energia limpa para Santa Maria e cidades da região.             

EXPEDIENTE NOBRE: No Expediente Nobre, o vereador Manoel Badke prestou homenagem ao Dia Internacional dos Peacekeepers - Dia Internacional dos Mantenedores da Paz as Nações Unidas - comemorado em 29 de maio. “É um momento feliz, porque estamos falando de paz”, ponderou. A data celebra o trabalho dos militares que atuam em países marcados por conflitos e tragédias, na busca da garantia da estabilidade política e da manutenção da paz.  O vereador destacou que 55 mil militares brasileiros já foram enviados ao exterior para cumprirem aproximadamente 50 missões. Atualmente, 88 militares estão em 10 países, integrando missões de Paz da ONU.

Paulo Birriel, consultor organizacional do Instituto Boina Azul, declarou a honra em receber a homenagem do Legislativo santa-mariense.  Afirmou que as operações de paz da ONU são consideradas os principais instrumentos da política internacional. Birriel destacou que o instituto tem caráter humanitário, realizando os papéis de socorro, assistência, saúde, segurança e pedagógico, por meio de atuação voluntária dos associados. O orador entregou ao Legislativo uma Menção Honrosa Ordem de Grau Institucional Boina Azul em reconhecimento à atuação da Câmara de Vereadores.

MOÇÃO APROVADA:

Moção de Congratulação à EMEI IDA BERTEOTTI, pela educação de qualidade, e pelos excelentes profissionais em que lá trabalham com amor e cuidado às crianças da comunidade da Vila Brasília no Município de Santa Maria. Autor: vereador Rudys Rodrigues.

PROJETO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: Por acordo dos líderes de bancadas, houve a inclusão do Projeto de Lei nº 9549/2023, de autoria do Poder Executivo, em primeira discussão. Essa proposição autoriza o Município a adquirir insumos e uniformes para alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Santa Maria. A matéria deve ser votada na próxima sessão, dia 30.

AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM: 

Também foi aprovado requerimento, dos vereadores Adelar Vargas, Admar Pozzobom e Alexandre Pinzon Vargas, solicitando autorização de viagem a Porto Alegre, nos dias 28, 29, 30 e 31 de maio do corrente mês, para cumprir agenda em diversos órgãos

PROJETOS APROVADOS:

Projeto de Lei Nº 9580, de autoria da vereadora Marina Callegaro, que institui o Mês da Visibilidade e Consciência Indígena no âmbito do Município de Santa Maria”. Conforme o projeto, durante o mês de abril, poderão ser utilizados espaços públicos e privados para execução de seminários, mostra de artesanatos, rodas de conversas, campanhas de conscientização, debates, audiências públicas, visitações em instituições de ensino públicas e privadas, visitações nas aldeias localizadas em Santa Maria, palestras, visitações em instituições públicas e privadas, elaboração de vídeos, com o intuito de promover inclusão, destaque, respeito e visibilidade aos povos originários. A proponente do projeto disse que a proposição foi construída com a sociedade. “Penso ser muito importante esse projeto, que surgiu de iniciativas aqui dessa Casa Legislativa”. Disse, ainda, ser um momento oportuno para votar essa matéria, porque, atualmente, o país tem um Ministério dos Povos Originários.

Projeto de Lei Nº 9584, de autoria do vereador Admar Pozzobom, que inclui o A1 Padel no calendário de eventos do Município. O vereador Juliano Soares defendeu a aprovação do projeto. O parlamentar afirmou que Santa Maria tem 22 quadras da modalidade e que o A1 Padel foi transmitido em várias emissoras de projeção nacional. Soares salientou que existe a possibilidade do campeonato brasileiro da modalidade ser realizado em Santa Maria. “Padel é um dos esportes que mais cresce no país”.

Projeto de Resolução Legislativa Nº 05, de autoria da Mesa Diretora, que altera a Resolução Legislativa nº 006/2009 para conceder reajuste, referente às perdas inflacionárias, do período de outubro de 2016 a dezembro de 2022, à bolsa-auxílio para os estagiários e dá outras providências”. Pelo projeto, fica concedido o reajuste relativo às perdas inflacionárias da bolsa auxílio no total de 36, 5680%. 

 A bolsa-auxílio terá os seguintes valores: 

I - R$ 10,23 (dez reais e vinte e três centavos) a hora/atividade para estudantes do Ensino Superior; 

II - R$ 8,55 (oito reais e cinquenta e cinco centavos) a hora/atividade para estudantes do Ensino Médio, Cursos Técnicos ou Educação Profissional

Texto: Clarissa Lovatto

Foto: Isadora Pilar