Na tarde desta terça-feira (13), a Câmara de Vereadores de Santa Maria realizou Sessão Plenária Ordinária, no Plenário Coronel Valença. Os parlamentares aprovaram duas moções e quatro projetos passaram em primeira discussão, os quais devem ser apreciados na próxima sessão, marcada para o dia 15 de junho.

MOÇÕES APROVADAS:

- Moção de Apelo à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul para que leve em conta o interesse dos usuários do IPE Saúde quando da apreciação da proposta de Reformulação que será apresentada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Autoria: vereadora Helen Cabral. O requerimento foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes. 

- Moção de Repúdio ao local escolhido para a instalação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) Feminina em Santa Maria. Conforme a justificativa do autor, vereador Tubias Callil, o local fica na Rua Carlos Uhr, Bairro Uglione, e abriga comércio, residências e condomínios residenciais, não sendo, assim, compatível com uma sede de recuperação do Estado. Em votação nominal, a moção foi aprovada por 14 votos a 5. Votaram contrários à moção os vereadores Helen Cabral, Luci Duartes, Marina Callegaro, Valdir Oliveira e Werner Rempel. 

PROJETOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

- Projeto de Lei nº 9596/2023, que inclui no calendário de eventos oficiais do município de Santa Maria a “Semana Farroupilha do Piquete Junção dos Cascos”. Autor: vereador Juliano Soares. 

- Projeto de Lei nº 9598/2023, que inclui o “Evento Calourada Segura” no Calendário de Eventos do Município De Santa Maria. Autor: vereador Rudys Rodrigues.

- Projeto de Lei nº 9591/2023, “Acrescenta o Art. 57-C à Lei nº 6.040 de 6 de janeiro de 2016, que consolida a legislação referente à concessão de medalhas, comendas, prêmios, certificados, troféus, distinções, títulos de benemerência e outras condecorações instituídas por Leis, Decretos e Resoluções Municipais, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. A matéria cria a Medalha Tereza de Benguela, a qual será destinada a mulheres negras que contribuam para o progresso de Santa Maria. Autores: vereadora Maria Rita Py Dutra e vereador Manoel Badke. 

PROJETO INCLUÍDO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: A pedido do líder da bancado do PSB, vereador  Paulo Ricardo Siqueira Pedroso, o Projeto de Lei nº 9585/2023, foi incluído na Ordem do Dia. A matéria, de autoria do vereador Danclar Rossato, institui o Programa “Violência Zero nas Escolas”, a fim de promover à segurança, a prevenção, a proteção e o combate à violência contra profissionais do ensino no Município de Santa Maria - RS e dá outras providências. 

PROJETOS EM SEGUNDA DISCUSSÃO:  

- Projeto de Lei nº 9583/2023, que institui o Programa Municipal de Educação Financeira nas escolas do Município de Santa Maria que estava na Ordem do Dia em segunda discussão teve o pedido vistas pelo vereador Tubias Callil. 

MATÉRIA RETIRADA: Projeto de lei nº 9592/2023, que insere o art. 57-D na Lei Municipal nº 6.040/2016, que “Consolida a legislação referente à concessão de medalhas, comendas, prêmios, certificados, troféus, distinções, títulos de benemerência e outras condecorações instituídas por Leis, Decretos e Resoluções Municipais, no âmbito do Poder Legislativo Municipal”. A matéria cria o prêmio Meninas Olímpicas, que será destinado a estudantes das escolas públicas municipais que participarem das olimpíadas científicas. A matéria, que estava em segunda discussão, foi retirada da Ordem do Dia a pedido da autora, vereadora Marina Callegaro. 

Texto: Camila Porto

Fotos: Isadora Pillar