Na Sessão Ordinária desta terça-feira (20), os vereadores aprovaram três projetos de lei e uma autorização de viagem. A tribuna livre foi utilizada por Adão Lima Martins e Fernando Menezes, da Federação Riograndense de Associações Comunitárias e Moradores de Bairros (FRACAB). Os oradores destacaram os desafios do movimento popular e o 7º Congresso da Central de Movimentos Populares (CMP). 

AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM: Os vereadores aprovaram o requerimento, de autoria do vereador Pablo Pacheco, solicitando autorização de viagem a Florianópolis, de 25 a 29 de junho, para participar do Summit Cidades. A viagem é sem ônus para o Poder Legislativo;

PROJETOS APROVADOS:

Projeto de Lei nº 9596/2023, de autoria do vereador Juliano Soares, que inclui no calendário de eventos oficiais do município de Santa Maria a “Semana Farroupilha do Piquete Junção dos Cascos”;

Projeto de Lei nº 9585, de autoria do vereador Danclar Rossato, que institui o Programa “Violência Zero nas Escolas”, a fim de promover a segurança, a prevenção, a proteção e o combate à violência contra profissionais do ensino no Município de Santa Maria - RS e dá outras providências”;

Projeto de Lei nº 9598/2023, de autoria do vereador Rudys Rodrigues, que inclui o “Evento Calourada Segura” no Calendário de Eventos do Município de Santa Maria.  O projeto teve voto contrário do vereador Tony Oliveira;

ADIAMENTO: A vereadora Marina Calllegaro solicitou o adiamento de votação do Projeto de Lei nº 9592, que “Insere o art. 57-D na Lei Municipal nº 6.040, de 6 de janeiro de 2016 que “Consolida a legislação referente à concessão de medalhas, comendas, prêmios, certificados, troféus, distinções, títulos de benemerência e outras condecorações instituídas por Leis, Decretos e Resoluções Municipais, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.”

Texto: Clarissa Lovatto

Fotos: Isadora Pilar