A Comissão de Saúde e Meio Ambiente realizou reunião ordinária no Plenarinho da Câmara de Vereadores de Santa Maria na tarde desta terça-feira (04). Na pauta, o comprimento, por parte do Poder Executivo Municipal, do pagamento do piso nacional para enfermeiros e técnicos de enfermagem. Para tratar do tema, o colegiado recebeu a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Maria do Carmo Quagliato, o presidente do Sindicato dos Municipários de santa Maria, Renato Costa, e enfermeiras do município.

A presidente do Conselho Municipal de saúde solicitou à comissão a realização de uma audiência pública para debater a implementação do liso nacional da enfermagem em Santa Maria entre outros temas relacionados à categoria. “Está muita discrepância e a gente não sabe o que vai acontecer”.

A enfermeira da Estratégia da Saúde da Família da Vila Lídia, Sharon da Silva Martins defendeu a realização de audiência pública para debater o piso da categoria e outras pautas. “É bem importante para trazer à tona questões que muitos não saibam, como a sobre carga de trabalho”. A enfermeira relatou que realizar o trabalho que deveria ser feito por seis profissionais.

O vereador Valdir Oliveira “Acha que é importante trazer um maior esclarecimento sobre o assunto”. O parlamentar salientou que existe uma divergência de como deve ser pago o piso salarial: se como complemento salarial ou embutido no salário base dos servidores. E que essa e outras questões precisam ser debatidas.

A audiência está prevista para acontecer no dia 09 de agosto, a partir das 18h, no Plenário Coronel Valença.

Piso da enfermagem

Conforme o Conselho Nacional de Saúde, o piso salarial dos enfermeiros é de R$ 4.750. Dos técnicos de enfermagem é R$ 3.325 e os auxiliares de enfermagem e as parteiras têm como piso o valor de R$ 2.375. Já em Santa Maria, o Poder Executivo para aos enfermeiros em torno de R$ 3.300,00 e aos técnicos de enfermagem aproximadamente R$ 1.900,00. O piso nacional da categoria é regrado pela lei 14.434/2022 https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:2022-08-04;14434.

Próxima reunião

Para a próxima reunião ordinária do colegiado, os parlamentares deliberaram convidar representantes da Secretaria de Município de Saúde, da 4ª Coordenadoria Regional de saúde e da Casa de Passagem Pousada Acolher para debater a situação das internações judicializadas e com custas ao município. Recentemente, integrantes da Comissão de Saúde visitaram a instituição, após receber denúncia de maus tratos para com os internados, além de más condições do prédio.

Participaram da reunião os integrantes da comissão Getúlio Jorge de Vargas, (vice-presidente), Anita Costa Beber, Helen Cabral, Marina Callegaro, Tony Oliveira e Valdir Oliveira. O presidente da comissão, vereador Admar Pozzobom, não participou da atividade, porque está de atestado médico.

Texto: Mateus Azevedo

Foto: Luã Santos