Na Sessão Plenária Ordinária desta quinta-feira (06), os vereadores aprovaram três projetos de lei, o envio de duas moções e uma autorização de viagem. Também foi incluído, na ordem do dia, o projeto de Lei nº 9600, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024, a LDO. A matéria deve ser votação na Sessão Ordinária do dia 11 de julho.

EXPEDIENTE NOBRE: Antes do início da Ordem do Dia, o vereador Admar Pozzobom utilizou o expediente nobre para prestar homenagem aos 92 anos do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS- RS).  Registrou que o SIMERS luta, ao longo das décadas, atua na defesa dos direitos da categoria médica e pelo respeito do profissional. “Nestes 92 anos, o Simers conta com o respeito e admiração da sociedade”, destacou o orador.

O presidente do Simers, Marcos Rovinski, afirmou que a entidade é o maior sindicato médico da América Latina com mais de 15 mil sócios. “Temos um papel de protagonismo importante”, enfatizou. Acrescentou a atuação do sindicato para assegurar a valorização dos profissionais médicos e garantir à população uma saúde de qualidade. 

MOÇÕES APROVADAS:

- requerimento, de autoria do vereador Alexandre Pinzon Vargas, solicitando o envio de Moção de Congratulação para o empreendedor Maiquel Soares Oliveira, pelo grande destaque no ramo imobiliário;

- requerimento, de autoria do vereador Valdir Oliveira, solicitando o envio de Moção de Apoio à realização da 29º FEICOOP em Santa Maria. A Feira acontece de 7 a 9 de julho, no Centro de Referência em Economia Solidária Dom Ivo Lorscheiter; 

AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM:

- requerimento, de autoria do vereador Valdir Oliveira, solicitando autorização de viagem a Nova Santa Rita e a Porto Alegre nos dias 11 e 12 de julho. O vereador tem agenda na prefeitura de Nova Santa Rita e na Assembleia Legislativa do Estado.

PROJETOS DE LEI APROVADOS: 

- Projeto de Lei nº 9581/2023, de autoria do Poder Executivo, o qual dispõe sobre o Auxílio Municipal de Amparo à Agricultura Familiar (AMAAF), para mitigar os impactos socioeconômicos em decorrência da estiagem e dá outras providências. 

- Projeto de Lei nº 9528/2023, de autoria do vereador Adelar Vargas, institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no Município de Santa Maria.

- Projeto de Lei nº 9576/2023, de autoria da vereadora Anita Costa Beber, institui a “Sessão Azul” nas salas de cinema do Município de Santa Maria, e dá outras providências.

PRIMEIRA DISCUSSÃO

Projeto de Lei 9600 – Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024. Autoria: Poder Executivo. 

Texto: Clarissa Lovatto

Fotos: Isadora Pilar e Luã Santos