Nesta terça-feira (01), na primeira Sessão Ordinária após o recesso legislativo de julho, os vereadores aprovaram um projeto de lei e realizaram a primeira discussão de um projeto.  Duas matérias previstas na ordem do dia foram retiradas, de primeira discussão, pelos autores. Além disso, um projeto recebeu pedido de vistas e, assim, não passou pela primeira discussão na sessão de hoje.

No início da ordem do dia, tendo por base o Art. 215, § 3º, do Regimento Interno do Legislativo, a secretária municipal de Cultura, Rose Carneiro, apresentou e prestou esclarecimentos sobre a gestão e planejamento da pasta. A secretaria de Cultura enviou requerimento à Câmara, solicitando a utilização do espaço durante a sessão.  “Estamos iniciando, hoje, o mês da cultura e é importante trazer dados de como a secretaria tem trabalhado”, destacou a titular da pasta.

Na exposição, Rose registrou que o setor cultural responde por 6.1 % da economia mundial, gerando quase 30 milhões de empregos. No Brasil, 2,64% do PIB advém da economia criativa. A secretária fez um histórico do fomento da cultura por meio de incentivos fiscais, citando desde as legislações pioneiras até as atuais.  Em sua manifestação, a titular da pasta mostrou estudo da Fundação Getúlio Vargas a respeito dos 27 anos da Lei Rouanet, o qual revelou que cada um real captado e executado movimenta R$ 1.59 na economia local.  Ao fazer balanço de 2020 a 2023, Rose destacou que, neste período, mais de 280 projetos foram contemplados em editais.

Após a manifestação da titular da secretaria, houve disponibilização de espaço para questionamentos dos vereadores. 

PROJETOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

Projeto de Lei Nº 9577, que dispõe sobre a criação do Programa ISS Tecnológico, que institui benefícios fiscais para as empresas prestadoras de serviços que realizarem investimentos para pesquisa e desenvolvimento tecnológico no Município de Santa Maria - RS, e dá outras providências. Autoria: vereador Pablo Pacheco;

PEDIDO DE VISTAS: A vereadora Roberta Leitão pediu vistas (mais prazo para análise) do Projeto de Lei Nº 9540, de autoria da vereadora Marina Callegaro, que cria o “Protocolo Não é Não” de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em estabelecimentos noturnos, eventos festivos, bares, restaurantes, pubs, escolas e universidades, órgãos públicos, espaços públicos ou qualquer outro estabelecimento de circulação de pessoas no âmbito da cidade de Santa Maria. Em razão do pedido de vistas, o projeto retorna em primeira discussão na sessão de quinta-feira.

PROJETO APROVADO:

Projeto de Lei Nº 9595, de autoria do vereador Valdir Oliveira, que denomina de “Rua Servulo Airton Ilha Silva - Casca” o logradouro público localizado no trecho compreendido entre a Av. Assis Brasil e a confluência das ruas Luiz Mallo e Borges do Canto, bairro Itararé.

SESSÃO EXTERNA:  A Sessão Ordinária desta quinta-feira (03) será realizada no Lar das Vovozinhas com transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 18.2). O autor do requerimento para realização de Sessão Externa foi o vereador Alexandre Vargas.

Texto: Clarissa Lovatto

Fotos: Luã Santos e Isadora Pillar