Nesta quinta-feira (03), a Câmara de Vereadores de Santa Maria realizou Sessão Plenária Ordinária externa no Lar das Vovozinhas. A solicitação para realização dessa sessão foi do vereador Alexandre Pinzon Vargas. Na ocasião, os parlamentares aprovaram um projeto de lei e emenda a esse projeto e analisaram, em primeira discussão, três proposições. Provavelmente, essas matérias serão votadas pelos edis na próxima sessão, terça-feira (08).

Projeto aprovado

PROJETO DE LEI Nº 9577/2023 - Dispõe sobre a criação do Programa ISS Tecnológico, que institui benefícios fiscais para as empresas prestadoras de serviços que realizarem investimentos para pesquisa e desenvolvimento tecnológico no Município de Santa Maria - RS, e dá outras providências. Autoria: Pablo Pacheco.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 1/2023 ao PROJETO DE LEI Nº 9577/2023 - Modifica a redação dos parágrafos únicos dos arts. 5º, 8º e 9º e do caput do art. 7º. Autoria: Pablo Pacheco.

Primeira Discussão

- PROJETO DE LEI Nº 9611/2023 - Denomina de JOSÉ FERREIRA DE CARVALHO, a popularmente conhecida rua 20 , compreendida entre a Rua Robinson Flores e Rua Érico Veríssimo, Cohab Fernando Ferrari, Bairro Camobi. Autoria: Admar Pozzobom;

- PROJETO DE LEI Nº 9607/2023 - Considera de Utilidade Pública Municipal a Organização não Governamental Centro Cultural de Candomblé Ilê Asé Omin Orum (Oya). Autoria: vereador Manoel Badke.

- PROJETO DE LEI Nº 9597/2023 - Institui o Programa Municipal “MUNDO DIGITAL” nas escolas da rede municipal do Município de Santa Maria e dá outras providências. Autoria: vereador Rudys Rodrigues.

Texto: Mateus Azevedo

Foto: Isadora Pilar