Em reunião ordinária na tarde desta terça-feira (22), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) distribuiu sete projetos para relatoria dos vereadores. O prazo para apresentação do parecer é de sete dias, podendo ser prorrogado por igual período.  O colegiado é formado pelos vereadores Juliano Soares (presidente), Luci Duartes, Pablo Pacheco, Rudys Rodrigues, Paulo Ricardo Pedroso, Tubias Callil e Alexandre Pinzon Vargas.

PROJETOS DISTRIBUÍDOS:

Projeto de Lei nº 9540, de autoria da vereadora Marina Callegaro, que crja o “Protocolo Não é Não” de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em estabelecimentos noturnos, shows, eventos festivos, bares, restaurantes, pubs, escolas, universidades, órgãos e espaços públicos e privados, ou qualquer outro estabelecimento de circulação de pessoas no âmbito na Cidade de Santa Maria. Relatora: vereadora Luci Duartes;

Projeto de Lei nº 9538, de autoria do vereador Paulo Ricardo Pedroso, que institui e inclui no Calendário de Eventos Oficial do Município a Semana Municipal do Skate, e dá outras providências. Relatora: vereadora Luci Duartes;

Projeto de Lei nº 9539, de autoria do veeador Paulo Ricardo Pedroso, que institui e inclui no Calendário de Eventos Oficial do Município a Semana Municipal "Racismo Zero", e dá outras providências. . Relator: vereador Rudys Rodrigues;

Projeto de Lei nº 9649,  de autoria da vereadora Roberta Leitão, que institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Santa Maria o Dia Municipal do Cristão e dá outras providências. . Relator: vereador Alexandre Pinzon Vargas;

Projeto de Lei nº 9646, de autoria da vereadora Roberta Leitão, que institui no Calendário Oficial do Município de Santa Maria o Dia Municipal do Nascituro e dá outras providências. . Relator: vereador Pablo Pacheco;

Projeto de Lei nº 9633, de autoria do vereador Tubias Callil, que inclu no calendário de eventos oficiais do município de Santa Maria o “Festival Internacional de Balonismo de Santa Maria”. .Relator: vereador Paulo Ricardo Pedroso;

Projeto de Lei nº 9626, de autoria do vereador Alexandre Pinzon Vargas,  que denomina de Manoel Andrades Soares as áreas verdes 1, 2 e 3, localizadas em frente ao Residencial Trentino, notadamente na Rua João Batista da Cruz Jobim, bairro Nossa Senhora Medianeira. Relator: vereador Alexandre Pinzon Vargas.

As reuniões ordinárias da CCJ acontecem nas terças-feiras, às 13h50.

Texto: Clarissa Lovatto

Fotos: Luã Santos