Na Sessão Plenária Ordinária desta terça-feira (22), os vereadores aprovaram um projeto de lei e duas moções. Ainda, passaram em primeira discussão cinco projetos de lei, os quais devem ser apreciados pelos parlamentares na próxima sessão, marcada para o dia 22 de agosto. 

TRIBUNA LIVRE: Antes do início da Ordem do Dia, a comunidade utilizou a Tribuna Livre. A Federação Gaúcha das Uniões de Associações de Moradores e Entidades Comunitárias – FEGAMEC – falou sobre a importância do movimento comunitário e o controle social. O presidente da FEGAMEC, Valdemar Jesus da Silva, destacou que para fortalecer o movimento comunitário é necessário recuperar a esperança e a dignidade das pessoas. Disse que as associações de moradores são importantes no desenvolvimento de políticas públicas e, por isso, reforçou que o trabalho dessas entidades tenha certificação de utilidade pública. 

PROJETO APROVADO: Projeto de Lei nº 9623/2023, tramitando em Regime de Urgência, de autoria da vereadora Luci Duartes, que denomina de Professora Suzana Cartier Larangeira a Escola Municipal de Ensino Fundamental- EMEF. Emocionada, a proponente da matéria disse que a homenageada desempenhou seu papel com vocação “fez a diferença na rede municipal de ensino”. Em votação nominal, a matéria foi aprovada, por unanimidade, dos vereadores presentes. 

PROJETOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

1. Projeto de lei nº 9610/2023, de autoria do vereador Admar Pozzobom, que denomina de Paulo Amandio Flores Dos Santos, a popularmente conhecida rua 03, compreendida entre a rua Luiz Petry e Ernesto Pereira e paralela a Avenida Rodolfo Behr, Cohab Fernando Ferrari, Bairro Camobi.

2. Projeto de lei nº 9615/2023, de autoria da vereadora Roberta Pereira Leitão, o qual proíbe a utilização de verbas públicas, no âmbito do Município de Santa Maria/RS, em convênios, contratos, produções, espaços ou materiais que promovam, de forma direta ou indireta, a sexualização de crianças ou adolescentes.

3. Projeto de lei nº 9619/2023, de autoria do vereador Adelar Vargas dos Santos, que  institui o Julho Dourado, mês de reflexão e promoção de eventos sobre a saúde de animais de rua e animais domésticos de estimação e a importância da prevenção de zoonoses no município de Santa Maria.

4. Projeto de lei nº 9620/2023, de autoria da vereadora Luci Duartes, o qual considera de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Arquivistas do Estado do Rio Grande do Sul -AARS.

5. Projeto de lei nº 9624/2023, de autoria da vereadora Marina Callegaro, que considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Assistencial Divina Providência de Santa Maria.

MOÇÕES APROVADAS: 

- Moção de Congratulação à Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Flora pela passagem dos seus 65 anos. Autoria: vereadora Luci Duartes. 

- Moção de Congratulação à Estância da Figueira por ser um empreendimento 100% santa-mariense e que, aproximadamente há 20 anos, vem produzindo produtos naturais de hidroponia para a mesa dos consumidores. Autoria: vereador Alexandre Vargas. 

Texto: Camila Porto

Fotos: Isadora Pillar