- 24/08/2023
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- Geral
- Criado por: Clarissa Lovatto em 24/08/2023
Na reunião ordinária na manhã desta quinta-feira (24), a Comissão Permanente de Cidadania e Direitos Humanos recepcionou o secretário municipal de Elaboração de Projetos e Captação de Recursos, José Antônio de Azevedo Gomes, para buscar informações a respeito do projeto de criação do Centro de Referência ao Autismo.
Conforme relato do titular da pasta, uma empresa terceirizada já encaminhou à secretaria os projetos arquitetônicos e complementares e, após análise, houve a devolução para ajustes necessários. A expectativa é que essas adequações sejam feitas até o final de agosto e, então, o Executivo Municipal faz nova avaliação das correções realizadas nos projetos.
O centro, pauta latente no colegiado, deve contar com estrutura física própria, equipamentos e recursos humanos para o atendimento de crianças, de adolescentes e de adultos com autismo. O espaço será situado na Rua Professor Teixeira, local onde funcionava a secretaria de Desenvolvimento Social.
PROJETO: Durante a reunião, houve a distribuição do Projeto de Lei nº 9628, de autoria do vereador Paulo Ricardo Pedroso, para relatoria do vereador João Ricardo Vargas. Esse projeto veda a nomeação para os cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pelos crimes previstos na Lei Federal n.º 7.716, de 05 de janeiro de 1989 (define crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor).
Integram o colegiado os vereadores Marina Callegaro, Admar Pozzobom, Roberta Leitão, Adelar Vargas, João Ricardo Vargas, Paulo Ricardo Pedroso e Rudys Rodrigues.
Texto: Clarissa Lovatto
Fotos: Thais Hoerlle