Na tarde desta terça-feira (29), a Câmara de Vereadores de Santa Maria realizou Sessão Plenária Ordinária, no Plenário Coronel Valença. Os vereadores aprovaram uma moção de congratulações, a prorrogação do prazo de uma comissão especial e a autorização de viagem parlamentar. Além disso, quatro projetos passaram em primeira discussão, os quais devem ser apreciados pelos parlamentares no dia 31 de agosto. 

EXPEDIENTE NOBRE: Antes do início da Ordem do Dia, a Câmara realizou Expediente Nobre em homenagem aos 55 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. O orador, vereador Rudys Rodrigues, falou sobre a história da instituição de ensino. Informou que a escola foi fundada em 22 de agosto de 1968 e está localizada na Rua Castro Alves, nº 57, bairro Perpétuo Socorro. Atualmente, atende 325 estudantes, incluindo crianças atípicas. Sobre a função social da instituição, o vereador destacou: “Segue sua filosofia de educar (...) dessa forma, se mantém atuante na comunidade escolar e contribui para uma sociedade mais harmoniosa.” Os alunos da escola apresentaram suas produções textuais a respeito do aniversário da escola. Acompanhe, na íntegra, na transmissão da TV Câmara. 

PROJETOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
- PROJETO DE LEI Nº 9627/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, e dá outras providências.

- PROJETO DE LEI Nº 9636/2023, de autoria do vereador Manoel Badke, que considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Plátanos da União (ABPU).

- PROJETO DE LEI Nº 9637/2023, de autoria do vereador Manoel Badke, o qual considera de Utilidade Pública Municipal a Loja Maçônica Hermes 3608.

ADIAMENTO DE VOTAÇÃO: Os vereadores Danclar Jesus Rossato e Alexandre Vargas (líder do Governo na Câmara) solicitaram adiamento da votação dos projetos de lei que estavam em segunda discussão. Dessa forma, os vereadores devem apreciar as matérias na próxima sessão. São elas:

- PROJETO DE LEI Nº 9632/2023, de autoria do vereador Danclar Jesus Rossato, o qual denomina de Zelina da Cruz Hoehr, a rua paralela à Rua Pedro Luiz da Silva, trecho compreendido entre a Rua Professor Albino e área verde, localizada no Loteamento Canaã, no Bairro Tancredo Neves.

- PROJETO DE LEI Nº 9630/2023, de autoria do Poder Executivo, que denomina oficialmente de Monte Bello a Escola Municipal de Educação Infantil – EMEI.

MOÇÃO APROVADA: Envio de Moção de Congratulação à Diretora da Escola Municipal Nossa Senhora Conceição, Valéria Aparecida Haag, pelos 35 anos de serviços prestados ao Município de Santa Maria. Autor: Danclar Jesus Rossato. 

MOÇÃO RETIRADA: Envio de Moção de Congratulação ao Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, professor Luciano Schuch e seu chefe de gabinete, professor Eduardo Rizzatti, pela parceria disponibilizada entre a UFSM e o Município de Santa Maria. Autor: vereador Manoel Badke.

PRORROGAÇÃO DE PRAZO: A Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Complementar Nº 06/2023, que altera a redação da alínea “a” do artigo 145 da Lei Complementar 92/2012–código de Posturas de Santa Maria, solicita a prorrogação do prazo, por mais 30 dias. A solicitação foi acatada pelos vereadores. 

AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM: O vereador Manoel Badke requer autorização de viagem à Esteio (RS) com saída de Santa Maria dia 31 de agosto e retorno dia 1º de setembro de 2023, para representar o Poder Legislativo no Cerimonial de Abertura da 46ª EXPOINTER.

Texto: Camila Porto

Fotos: Isadora Pilar