Na Sessão Plenária Ordinária desta quinta-feira (31), no Plenário Coronel Valença, o Poder Legislativo de Santa Maria aprovou cinco projetos de lei e a autorização de viagem de parlamentar. Em primeira discussão, os parlamentares analisaram uma proposição que, provavelmente, será votada pelos edis na próxima terça-feira, dia 05 de setembro. Na sessão de hoje, também aconteceu Expediente Nobre em homenagem a uma entidade municipal. Confira:

PROJTOS APROVADOS

PROJETO DE LEI Nº 9632/2023 - Denomina de Zelina da Cruz Hoehr, a rua paralela à Rua Pedro Luiz da Silva, trecho compreendido entre a Rua Professor Albino e área verde, localizada no Loteamento Canaã, Bairro Tancredo Neves. Autoria: Danclar Jesus Rossato. O proponente da matéria disse que a denominação de rua é uma atribuição dos vereadores e que tem muita importância. “Para que as pessoas tenham dignidade e acesso aos Correios”, manifestou o parlamentar, que também ressaltou a importância da denominação de logradouros para o acesso a outros serviços públicos. Depois, o parlamentar fez um histórico de Zelina da Cruz Hoehr.

PROJETO DE LEI Nº 9630/2023 - Denomina oficialmente de Monte Bello, Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI). Autoria: Poder Executivo. O líder do governo, vereador Alexandre Pinzon Vargas, destacou que houve uma discussão, com os moradores da localidade, para a  escolha sobre a denominação da EMEI. E que a denominação de Monte Bello foi a escolha da comunidade da localidade de mesmo nome.

PROJETO DE LEI Nº 9627/2023 - Dispõe sobre o Conselho Municipal de Alimentação Escolar, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo. O líder do governo também defendeu a aprovação dessa proposição e afirmou que a legislação que regra o referido conselho está se adequando à legislação federal, Resolução 06, de 2020.

PROJETO DE LEI Nº 9636/2023 - Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Beneficente Plátanos da União (ABPU). Autoria: Manoel Badke. O vereador Pablo Pacheco disse que a ABPU é uma entidade civil e sem fins lucrativos e explicou que a entidade abriga as lojas maçônicas de Santa Maria.

PROJETO DE LEI Nº 9637/2023 - Considera de Utilidade Pública Municipal a Loja Maçônica Hermes 3608. Autoria: Manoel Badke. O vereador Pablo Pacheco destacou que a Loja Maçônica Hermes 3608 defende preceitos universais como a ética, uma visão progressista, entre outros.

VOTAÇÃO ADIADA

A votação da constituição de Frente Parlamentar em defesa do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM), Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) e Hospital Regional de Santa Maria, de autoria de vereador Manoel Badke, foi adiada por solicitação do autor.

AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM

AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 47/2023 - Os vereadores que subscrevem requerem autorização de viagem a Porto Alegre/RS no período de três até seis de setembro de 2023. Autoria: vereadores Admar Pozzobom e Alexandre Pinzon Vargas.

PRIMEIRA DISCUSSÃO

PROJETO DE LEI Nº 9625/2023 - Insere o § 3º ao art. 1º da Lei Municipal nº 5552, de 11 de novembro de 2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação eletrônica (microchip) de todos os animais domésticos no Município de Santa Maria. Autoria: Adelar Vargas.

EXPEDIENTE NOBRE

O espaço foi ocupado para realização de homenagem aos 25 anos da Royale Escola de Dança e Integração Social em Santa Maria. A oradora, vereadora Helen Cabral, disse que “tem uma relação umbilical com a Royale”, porque seus irmãos e sua filha estudaram e praticaram dança  na escola. A parlamentar destacou que a entidade é muito mais do que uma escola de dança, mas sim uma instituição que prima pela cidadania. Após, Helen Cabral resgatou um pouco da história da entidade. Informou que a instituição apresenta índice de 95% de aprovação de seus alunos no ensino escolar. A diretora da escola, Daniela Nascimento, disse que a Royale educa baseada no pensamento de Paulo Freire. “Educar é, sobre tudo, amar o ser humano”. Defendeu que todos os seres humanos têm potenciais e que precisam de oportunidades. Destacou que a Royale Escola de Dança e Integração Social em Santa Maria é um espaço de esperança e motivação. Ao final de seu pronunciamento, uma integrante da entidade realizou uma apresentação artística.

VISITANTE ILUSTRE

Ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Vereadores de Santa Maria, João Nascimento da Silva utilizou a tribuna como visitante ilustre. Em seu pronunciamento, afirmou que ao retornar ao parlamento municipal, foi arrebatado por várias emoções.  “E atropelado por antigas emoções, lembrei dessa tribuna que inauguramos em 1987”. Depois, resgatou algumas passagens de seu período como parlamentar da Câmara. João Nascimento foi vereador por 16 anos e presidiu o Legislativo nos anos de 1979, 1987 e 1988.

Texto: Mateus Azevedo

Foto: Isadora Pilar