ACEITE DE TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE PARA O SITE

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias para oferecer melhor experiência. Em atenção à Lei Federal nº 13.709/2018, ao continuar navegando e ao utilizar algum serviço disponível no portal, você concorda com nossa Política de Tratamento e Proteção de Dados Pessoais.

COF emite parecer favorável em projeto de lei


  • 26/09/2023
  • 449 visualizações
  • Reunião de Comissão
  • Criado por: Clarissa Lovatto em 26/09/2023
Compartilhe:

Em reunião ordinária na manhã desta terça-feira (26), a Comissão de Orçamento e Finanças (COF) emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 9658, de autoria do Poder Executivo. A relatoria pela normal tramitação do projeto foi feita pelo vereador Manoel Badke, sendo acompanhado pelos demais vereadores. 

O projeto em tramitação altera a Lei nº 4645, de 6 de fevereiro de 2003, a qual dispõe sobre incentivos ficais para realização de projetos culturais, no âmbito do Município de Santa Maria, e dá outras providências. Segundo a justificativa, o objetivo da  proposição   é atualizar os mecanismos de financiamento público da cultura e garantir o investimento de  recursos necessários  para  o desenvolvimento  da  cadeia produtiva  da  cultura.

 AUDIÊNCIA PÚBLICA: Nesta quarta-feira (27), às 09h, a COF promove audiência pública referente às Metas Fiscais do 2º quadrimestre de 2023. A atividade, que acontece no Plenarinho da CMVSM, tem transmissão ao vivo da TV Câmara (canal 18.2).

Integram o colegiado os vereadores João Ricardo Vargas, Pablo Pacheco, Maria Rita Py Dutra, Manoel Badke e Tubias Callil.

 

Texto: Clarissa Lovatto

Fotos: Camila Porto Nascimento

 


Dúvidas, reclamação ou sugestão?

Entre em contato!
Ajude a Melhorar Nossos Serviços Ajude a Melhorar Nossos Serviços