- 24/10/2023
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- Reunião de Comissão
- Criado por: Clarissa Lovatto em 24/10/2023
Em reunião ordinária na manhã desta terça-feira (24), a Comissão de Orçamento e Finanças emitiu parecer favorável à normal tramitação do Projeto de Lei nº 9667, de autoria do vereador Tubias Callil. Segundo a proposição, fica concedida a remissão de débitos de taxas municipais, cobrados das empresas durante o período de calamidade pública, da pandemia da Covid-19 no município de Santa Maria. A relatoria do vereador João Ricardo Vargas foi acompanhada pelos demais vereadores.
Ainda, durante a reunião, foi distribuído para relatoria do vereador Manoel Badke o Projeto de Lei nº 9678, de autoria do Poder Executivo. Essa matéria autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, emergencialmente, profissionais para atuação na Secretaria de Município da Saúde. O prazo para apresentação de parecer do relator é de sete dias, prorrogável por igual período.
Estavam presentes à reunião os vereadores Werner Rempel, João Ricardo Vargas, Manoel Badke e Pablo Pacheco.
Texto: Clarissa Lovatto
Fotos: Camila Porto Nascimento