Na tarde desta quarta-feira (25), a Câmara promoveu treinamento sobre proteção de dados aos servidores da Casa Legislativa. A capacitação faz parte do programa de adequações à Lei Federal nº 13.709/ 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A Divisão de Tecnologia de Informação conduziu a palestra, que é a segunda ministrada neste ano sobre o tema.  

O programador de computadores Gilson Oliveira Porto disse que o trabalho faz parte de uma mobilização que pretende sensibilizar os servidores sobre a segurança da informação. Anunciou que, em novembro, a Câmara planeja nomear o Comitê Geral de Proteção de Dados, o qual, a partir de 2024, irá realizar encontros bimestrais para adequar, plenamente, o órgão público à LGPD.  

Também participaram da exposição oral o chefe da Divisão de Informática e Tecnologia da Informação, Lucas Borin, e o ex-estagiário e agora graduado em Tecnologia em Redes de Computadores, Gustavo Kaufmann.  

SOBRE A LEI: A matéria dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

Texto: Camila Porto
Fotos: Isadora Pilar